A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil
Open Access
- 6 September 2018
- journal article
- research article
- Published by Complexo de Ensino Superior Meridional S.A. in Revista Brasileira de Direito
- Vol. 14 (2), 95-112
- https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2547
Abstract
Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supremacia judicial, argumento que assume papel de destaque no debate norte-americano. Uma leitura possível sobre o tema supremacia judicial no Brasil é a que compreende o Supremo Tribunal Federal exercendo três autoridades: interpretativa, política e simbólica. O presente artigo objetiva explorar os elementos para compreensão da supremacia judicial no Brasil, dando ênfase ao significado da autoridade simbólica concedida ao STF.Keywords
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- Constitutional Rights Expansion and Contributions from Robert Alexy’s TheoryRevista Brasileira de Direito, 2016
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- On Law, Politics, and JudicializationPublished by Oxford University Press (OUP) ,2002