Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
Open Access
- 1 April 2017
- journal article
- editorial material
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Revista Direito GV
- Vol. 13 (1), 69-94
- https://doi.org/10.1590/2317-6172201704
Abstract
Resumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software . O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativa é atingida por meio do método das regras de inferência. Os principais resultados são de que as leis de propriedade intelectual acabam por viabilizar o monopólio de mercado em vez da inovação competitiva e de que a pirataria de software mais ajuda do que prejudica as grandes corporações do setor, pois ela dificulta novos desenvolvedores a entrar nesse mercado. Logo, juridicamente, a restauração do papel das leis de propriedade intelectual pode tornar possível uma melhor proteção jurídica, bem como auxiliar a disseminar o acesso ao conhecimento, considerando a inovação tecnológica nesse mercado. Palavras-Chave: Direitos autorais; pirataria; propriedade intelectual; programa de computadorKeywords
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- Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América LatinaEconomia e Sociedade, 2009
- The Law of the Horse: What Cyberlaw Might TeachHarvard Law Review, 1999