Revista Baiana de Saúde Pública

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ISSN / EISSN : 0100-0233 / 2318-2660
Current Publisher: Zeppelini Editorial e Comunicacao (10.5327)
Former Publisher: Secretaria da Saude do Estado da Bahia (10.22278)
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Nathalie Luciano Dos Santos, Emerson Garcia
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 241-256; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3228

Abstract:
A mortalidade materna é considerada um excelente indicador de saúde, não apenas da mulher, mas da população como um todo. No Brasil, a morte materna configura-se como um problema de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, as altas taxas de mortalidade materna compõem um quadro de violação dos direitos humanos de mulheres e de crianças, atingindo desigualmente aquelas das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais nas várias regiões brasileiras. O planejamento familiar, quando oferecido de forma contínua e prolongada, pode contribuir para a redução do número de gestações indesejadas, de abortos ilegais e da mortalidade materna. Trata-se de estudo de revisão sistemática de literatura do tipo exploratória com abordagem qualitativa. Após a leitura seletiva das referências, teve início a fase analítica. Realizou-se o grupamento em duas categorias temáticas, a seguir discriminadas: (1) o homem no planejamento familiar; (2) contracepção pós-abortamento e redes de cuidado. No que tange ao aborto, a participação masculina é de extrema relevância, pois a não aceitação da gravidez ou o abandono do parceiro são alguns dos motivos que levam a mulher ao aborto provocado. O cuidado integral à saúde da mulher em situações de abortamento deve incluir, além do tratamento de emergência, o acesso universal ao planejamento reprodutivo, inclusive orientações para as mulheres que desejam uma nova gestação.
Luciana De Oliveira Alves Bastos Amorim, Camila Oliveira Nunes, Laíse Rezende De Andrade, Lília Pereira Lima, Liana Aparecida Barbosa Santiago
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 230-240; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3227

Abstract:
A formação em saúde historicamente baseou-se em um modelo curativista e insuficiente para preparar o perfil profissional necessário à implantação e operacionalização dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante deste cenário, a estratégia de reorientação da formação tem sido utilizada para promover a aproximação dos estudantes de graduação com a realidade do SUS. Para atender a esta necessidade, a Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) da Bahia mantém, desde 2008, o programa de estágio não obrigatório no âmbito da gestão em saúde, denominado CotidianoSUS. Este relato de experiência objetiva descrever o desenvolvimento do programa ao longo de suas oito edições a partir de uma análise das fontes de informação da EESP de 2008 até 2018. Como resultado destaca-se o crescimento do programa, que já proporcionou a cerca de 2 mil estudantes de áreas da saúde a vivência da realidade cotidiana dos serviços do SUS, e sua solidificação dentro da rede estadual de saúde da Bahia, além do número de estudantes treinados e qualificados que podem vir a ser contratados após a conclusão do estágio e da graduação.
Nildo Batista Mascarenhas, Lívia Angeli Silva
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 257-276; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3229

Abstract:
Na década de 1920, a Bahia teve sua política de saúde reformulada e, por meio dessa reforma, o governo estadual organizou as ações de saúde pública em todo o estado. Com isso, o objetivo desta pesquisa foi descrever as características da política de saúde baiana no período entre 1925 e 1930. Os dados foram coletados em quatro acervos documentais e se constituíram de diferentes fontes históricas. Os resultados apontam que a implantação da política estadual de saúde em 1925 foi induzida pelo governo federal e sua base ideológica foi o higienismo. O foco dessa política de saúde era a educação sanitária e o controle das doenças infectocontagiosas prevalentes em diferentes espaços geográficos da sociedade baiana. Entre 1925 e 1929, realizaram-se modificações na legislação sanitária e na organização das ações e serviços de saúde pública no estado; contudo, com o golpe de Estado de 1930, a política de saúde foi reformulada, demarcando o declínio do projeto de reforma sanitária elaborado pela elite médica higienista brasileira. Conclui-se que a política de saúde baiana, no período de 1925 a 1930, ampliou formalmente o escopo de ações do Estado no território baiano. Entretanto, após outubro de 1930, essa política foi modificada e adequada às novas diretrizes do governo federal.
Priscilla Araújo Dos Santos, Andréa Da Anunciação Gomes
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 85-93; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3217

Abstract:
A sífilis é uma doença de transmissão predominantemente sexual, causada pelo Treponema pallidum. A temática da sífilis, embora seja antiga, tornou-se contemporânea em virtude dos números expressivos de casos em gestantes, de conceptos infectados e dos desfechos negativos em tais situações. O atual panorama brasileiro no que se refere à atenção primária mostra de forma clara e consistente diversas ações e avanços no contexto das políticas públicas de saúde, sobretudo relacionadas à Estratégia Saúde da Família, que tem papel relevante no combate à sífilis congênita. O presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência desenvolvida e os avanços obtidos no combate à sífilis congênita no município baiano de Ibicaraí-BA, onde foram realizadas atividades para qualificação dos profissionais médicos e de enfermagem no manejo e conduta para o atendimento às gestantes com sífilis. Espera-se demonstrar a efetividade do trabalho em rede, com a valorização dos espaços coletivos de trabalho, e o alcance de resultados significativos diante dos objetivos propostos.
Jamile Barbosa Das Neves, Milena Amélia Franco Dantas
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 71-84; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3216

Abstract:
A atenção básica tem como um dos grandes desafios trabalhar, no seu contexto, demandas relacionadas à saúde mental. O redirecionamento do modelo assistencial da saúde nos últimos anos no Brasil permitiu um cuidado em saúde mental de forma mais ampliada a partir de uma ótica de territorialização. Essa articulação, mesmo considerando propostas previstas pela Reforma Sanitária e pela Reforma Psiquiátrica no país, vem apresentando algumas limitações para a sua plena efetivação. O pouco manejo no que diz respeito às demandas de saúde mental por parte de alguns profissionais de saúde da atenção básica – devido muitas vezes a seu processo de formação – e a resistência e estigmas em relação à temática também se apresentam como pontos importantes de fragilidade no cuidado. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a importância da articulação da atenção básica com a saúde mental, abarcando suas limitações e suas possibilidades estratégicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, de caráter exploratório, qualitativo e não sistemático. Diante de tal discussão, aponta-se o apoio matricial como uma estratégia possível na efetivação do cuidado corresponsabilizado entre a rede especializada e a atenção básica, fortalecendo a resolutividade e a qualidade dos serviços ofertados em saúde. Conclui-se que o processo de construção coletiva, utilizando os dispositivos de cuidado da Rede de Atenção à Saúde, assim como os recursos comunitários e intersetoriais, deve sempre ser considerado para a consolidação e transformação do cuidado em saúde mental articulado com a atenção básica.
Priscila Moreira Lauton, Marcelo Ney De Jesus Paixão
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 9-28; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3212

Abstract:
Um dos grandes desafios para a gestão da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde é estabelecer uma forma sustentável de garantir o financiamento e o acesso aos medicamentos, considerando os elevados custos da assistência à saúde. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é fruto da evolução constante da assistência farmacêutica no Brasil e constitui-se em uma estratégia de acesso aos tratamentos mais complexos, que necessitam de tecnologias e recursos de saúde diferenciados. Assim, o objetivo deste estudo é investigar os avanços conquistados e os desafios enfrentados na garantia do acesso a medicamentos do Ceaf. Trata-se de uma revisão integrativa baseada na literatura, para a qual foram selecionadas 38 publicações. Foram identificados avanços importantes como a centralização da aquisição parcial dos medicamentos especializados, a definição de valores unitários e a isenção de impostos para medicamentos adquiridos pelos estados com recurso da União, além da racionalização na incorporação de novas tecnologias. Porém, foram identificados alguns desafios que ainda precisam ser superados, como a falta de organização e de estruturação dos serviços farmacêuticos, a ausência de um sistema de informação unificado, a constante pressão para incorporação de novas tecnologias e a judicialização da saúde. Para garantir o acesso sustentável aos medicamentos do Ceaf é necessário desenvolver ações como a integração dos serviços do nível central com as unidades assistenciais, a otimização dos sistemas de informação e estruturação e melhorias do fluxo logístico dos serviços farmacêuticos. Essas medidas podem qualificar o acesso ao tratamento medicamentoso pelo Sistema Único de Saúde e contribuir para o fortalecimento da assistência farmacêutica no Brasil.
Livia Nascimento Dos Santos, Flávia Lima De Carvalho
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 222-229; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3226

Abstract:
É contraditório pensar em promoção, proteção e recuperação da saúde sem a presença do nutricionista. Dessa forma, o objetivo do trabalho é relatar as ações desenvolvidas com a inserção do nutricionista na equipe de saúde em uma unidade da Estratégia Saúde da Família, em Salvador (BA). Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado durante o Estágio Supervisionado de Nutrição em Saúde Pública, em uma unidade de saúde da família em Salvador, apresentando ações de abordagens individuais e em grupos. Como resultado foi possível identificar que as ações, os temas e as dinâmicas aplicadas foram bem vistas pela população adstrita possibilitando reflexão e promoção de mudança de hábitos, tornando a assistência integral e resolutiva. Dessa forma, o nutricionista pode atuar na equipe mínima de saúde, sendo essencial a sua integração à equipe, tornando o atendimento mais integral, universal, resolutivo e equânime, conforme o SUS defende.
Caique De Moura Costa, , Silvia Santos Rocha
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 29-44; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3213

Abstract:
O Curso de Especialização em Saúde Pública tem grande importância no cenário de oferta de ações de educação permanente em Saúde no estado da Bahia. Contribui para a formação de novos sanitaristas, para a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho em saúde, entre outros. O grande número de inscrições para seleção para esta modalidade de especialização aponta para a necessidade de descentralização e regionalização, com vistas a contribuir para ampliar o acesso de profissionais à especialização na área da Saúde Pública. Como ferramenta de análise, utilizou-se mapas visuais que possibilitaram observar a distribuição entre demanda e oferta de vagas do Curso de Especialização em Saúde Pública. Tomou-se como objeto de análise o quantitativo total de inscritos interessados em se especializar e o número de matriculados no curso. Foi percebido que o número de interessados em especializar-se é superior ao número de vagas ofertadas, tanto na capital como em municípios e regiões do estado. Tais resultados permitem afirmar a existência de grande interesse por parte dos profissionais de saúde em se especializar, o que pode apontar uma necessidade de expansão deste tipo de curso para outras regiões da Bahia. Parece ser relevante para o conjunto de profissionais de saúde de diversas regiões a continuidade da oferta de vagas para o Curso de Especialização em Saúde Pública, de forma descentralizada, o que pode indicar ou fortalecer sua realização na modalidade EAD, possibilitando maior acesso e atendimento às necessidades de educação permanente dos municípios e regiões da Bahia.
Débora Moura, Laíse Rezende De Andrade
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 57-70; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3215

Abstract:
A Rede Cegonha tem como principais objetivos reduzir a mortalidade materna e infantil, dando atenção ao parto e ao nascimento, à mulher no puerpério e à criança na primeira infância. Entre os desafios colocados para a rede estão a necessidade de mudanças no modelo tecno-assistencial (que perpassam o modelo da formação em saúde) da atenção ao parto e ao nascimento, que ainda produz excesso de medicalização, banalização da cesárea, desrespeito aos direitos da mulher e da criança e cuidado diferenciado aos adolescentes e jovens. Desse modo, este artigo tem o objetivo de descrever e refletir sobre a experiência numa disciplina teórico-prática do curso de graduação em Fonoaudiologia da Universidade Federal da Bahia junto à Rede Cegonha. Nesse sentido, se debruça sobre um relato de experiência, na perspectiva docente, baseado em relatórios discentes, de um componente curricular teórico- -prático sobre a Rede Cegonha no curso mencionado. Foram visitados diversos serviços que compõem a RC no município de Salvador, como serviços de gestão, atenção primária à saúde e serviços especializados. Além da contribuição na construção de uma perspectiva prática sobre a Rede Cegonha, as visitas técnicas contribuíram para que os estudantes em formação pudessem refletir quanto ao modelo de profissional que aspiram ser e de que forma podem contribuir para mudanças positivas como sujeitos nos serviços de saúde. As peculiaridades da Rede Cegonha demandam uma formação específica do profissional da saúde para a atuação neste dispositivo inovador, o que ainda representa um desafio para as diferentes profissões.
Hairla Henrique Alves De Almeida Monteiro, Caroline Ramos Do Carmo
Revista Baiana de Saúde Pública, Volume 43, pp 94-111; doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3218

Abstract:
A criação da Lei de Acesso à Informação inicia uma relação de comprometimento da gestão dos órgãos públicos com a publicização dos dados que são de interesse público. Pela competência institucionalizada de atender ao cidadão e também de receber, examinar e encaminhar suas manifestações, as ouvidorias acabaram se configurando como setor responsável pelo seu desenvolvimento nos órgãos públicos. Sob essa perspectiva, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUS/Sesab) contabilizou no ano de 2017 o cadastro de 224 pedidos de informação que foram tramitados para as áreas técnicas fornecerem parecer conclusivo. Portanto, buscou-se analisar essas informações cadastradas. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e descritivo, com revisão de literatura e utilização do banco de dados fornecido pelo Datasus às ouvidorias SUS, no qual se fez o levantamento das categorias propostas. O estudo revelou que a maioria das informações foram feitas por mulheres, demonstrando que a participação feminina é maior que a masculina. Outro dado revelado é que a participação individual é maior que a coletiva, ainda que a representação coletiva demonstre mais conhecimento sobre a legislação. A Ouvidoria SUS/Sesab é a principal ouvidoria da rede estadual, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, e representa canal fundamental para a participação dos trabalhadores da Sesab. A Ouvidoria tem, portanto, o desafio de ir além de ser um mero instrumento formal de comunicação entre o cidadão e a gestão.
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