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Results in Journal Percurso Acadêmico: 147

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Rodrigo Correa da Cunha
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 106-119; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p106-119

Abstract:
Problema perene da Filosofia do Direito, as relações entre o Direito Natural e o Direito Positivo são frequentemente objeto de interpretações disjuntivas. Nas universidades, hoje predomina a visão juspositivista da famosa tese da separação entre o Direito e a Moral, enquanto autores jusnaturalistas tampouco bem interpretam o positivismo jurídico. Nesse contexto, situa-se uma lacuna de pesquisa possível de ser pesquisada: uma nova perspectiva das relações entre o Direito Natural e o Direito Positivo, a partir das origens dessa questão filosófico-jurídica. Com base nas doutrinas de Platão e de São Tomás de Aquino, este artigo pretende revisitar o problema, mediante um exame introdutório das relações entre o justo natural e a legislação dos homens. A investigação foca o início da Antiguidade e o final da Idade Média, período que engloba a formatação dos cânones da Civilização Ocidental. A pesquisa empregou os métodos bibliográfico e dialético. Os resultados apontam que o Direito Natural e o Direito Positivo devem ser examinados de modo articulado. A contribuição do estudo é o apontamento de chaves interpretativas sobre o tema, destinadas a superar a dicotomia excludente que há nas discussões envolvendo o jusnaturalismo e o juspositivismo. Pesquisas futuras sobre esse tópico também poderiam explorar e enriquecer essa avaliação.
Ingrid Alves, Andrea Alcione de Souza
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 47-66; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p47-66

Abstract:
O trabalho muitas vezes ocupa um lugar central na vida dos indivíduos. Isso se torna ainda mais evidente nas profissões que apresentam importante papel social e requerem grande potencial criativo e aptidão, como é o caso dos profissionais docentes. Nesse contexto, o processo de transição para a aposentadoria pode ser bastante desafiador devido ao grande número de mudanças que ocorre na rotina dos trabalhadores e dos estigmas que acompanham a condição de aposentado. Muitos estudos vêm buscando avaliar o impacto da aposentadoria na vida dos indivíduos e alguns fatores que têm sido apontados como mais importantes na vida pós carreira são: os aspectos financeiros, as alterações na rotina, as mudanças no padrão de ocupação do tempo e outros. Para amenizar os efeitos negativos dessa transição, algumas empresas e instituições têm empregado programas de preparo para a aposentadoria (PPAs) a fim de auxiliar seus funcionários a se prepararem para essa fase e sentirem menos os efeitos negativos da vida pós carreira. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi verificar a visão de professores do ensino superior aposentados sobre a vida pós carreira. Para atender a esse objetivo, foram entrevistados sete professores aposentados de uma instituição privada de ensino superior da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os resultados deste estudo apontaram uma visão bastante variada por parte dos professores entrevistados com relação aos impactos e mudanças trazidos pela aposentadoria. Como aspectos positivos, as respostas evidenciaram uma grande valorização pela maior disponibilidade de tempo para usufruir com a família e lazer na aposentadoria. Em contrapartida um importante aspecto negativo ressaltado pelos entrevistados foi o impacto negativo na vida financeira encontrado na vida pós carreira.
Agnes Lima da Silveira, Luane Kelles Custodio, Pauline de Lima Gerlin, Sidney Lino de Oliveira
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 29-46; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p29-46

Abstract:
O presente caso para ensino tem como objetivo favorecer a aplicação da obra de Pai Rico, Pai Pobre à realidade brasileira e propiciar uma reflexão acerca da importância da educação financeira no Brasil, do planejamento financeiro e dos investimentos para as Pessoas Físicas, com foco nos jovens que estão iniciando a vida profissional. Portanto a abordagem favorece o processo de planejamento para a aposentadoria por meio de uma gestão própria de investimentos, diante da abordagem sobre finanças pessoais, de um debate sobre finanças pessoais através da metodologia do Livro Pai Rico, Pai Pobre, modelo mundialmente conhecido e de grande relevância. Para o desenvolvimento do caso, considerou-se que o estudante brasileiro possui 25 anos e não tem conhecimento em educação financeira, não tendo se organizado financeiramente, tampouco realizado controle de gastos ou ter acesso a administração de investimentos. Com tal proposta espera-se que os leitores se coloquem no papel de João e realizem uma análise acerca das situações apresentadas, procedendo uma interação com o instrumento de apoio a decisão exposto pela planilha, a fim de atingir sua meta de aposentadoria. Ao favorecer o espaço de debate sobre a importância a respeito das finanças pessoais com vistas a um planejamento de longo prazo espera-se desenvolver a competência dos alunos quanto a educação financeira no Brasil. A utilização da metodologia do Pai Rico, Pai Pobre para os jovens brasileiros é mostrar a necessidade de iniciar o quanto antes a construção da própria riqueza e dessa forma garantir um futuro estável num país onde a seguridade social demonstra grande desequilíbrio financeiro. O caso foi elaborado para adoção em qualquer curso ou treinamento na área gerencial considerando a competência: compreender o contexto em que se insere como pessoa e cidadão, suas responsabilidades sociais e éticas na construção do futuro da sociedade.
Manoel Cândido de Lima Ramos, Wanderson Wadjô Mendonça de Resende, Alexandre Magno da Silva, Daniel José Pimenta, Sidney Lino Oliveira
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 67-84; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p67-84

Abstract:
O presente caso para ensino tem como objetivo propiciar uma reflexão acerca da importância de um planejamento financeiro de longo prazo, visando a obtenção de uma futura renda passiva pós-emprego sustentada por retorno de investimentos proveniente de uma gestão própria, com foco nos jovens que estão iniciando a vida profissional e permitindo um debate sobre finanças pessoais. O perfil do indivíduo ilustrado neste caso é o de um estudante que possui 25 anos, ainda mora com os pais, está ingressando no mercado de trabalho, tem pouco conhecimento em educação financeira, nunca se organizou financeiramente, tampouco realizou controle de gastos, contudo, tem interesse em assuntos relacionados a poupança e investimentos. Assim, a proposta é que os leitores se coloquem no papel deste estudante, e façam uma análise das propostas apresentadas para a alocação de suas reservas financeiras em um plano estruturado para obter sua renda passiva pós-emprego, bem como permitir um debate sobre a importância a respeito do conhecimento sobre finanças pessoais para estabelecer um bom equilíbrio e saúde financeira ao longo da vida. O caso foi elaborado para utilização em cursos com disciplinas que abordam os assuntos de controle financeiro, finanças pessoais ou orçamentos, com objetivo de aprimoramento do aprendizado.
Roseli Chaves, Luiz Claudio de Lima
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 144-166; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p144-166

Abstract:
As políticas da gestão de remuneração são de inteira responsabilidade das organizações e os empregados esperam transparência nos processos de movimentações horizontais (progressões salariais) e verticais (promoções), além de uma remuneração que seja justa e equitativa internamente e competitiva em relação ao mercado de trabalho. Esses são elementos fundamentais para que o empregado se sinta reconhecido, valorizado e com oportunidade de crescimento pessoal e profissional. O objetivo deste artigo é analisar as políticas e práticas de gestão de remuneração nas melhores empresas para se trabalhar eleitas pela Revista Você S.A., em 2019. Foi realizada uma pesquisa descritiva, com dados secundários que constam na referida publicação. Para tanto, foi utilizada a análise de conteúdo para averiguar as informações das 50 empresas melhor avaliadas em gestão de remuneração. Conclui-se que, dentre as subcategorias mais comentadas pelas empresas e seus empregados, salários, bônus, prêmios, PLR, vantagens e benefícios são os mais citados. Isso indica que tais formas de recompensar os empregados fazem parte das estratégias de remuneração das empresas melhor avaliadas pela revista, demonstrando uma utilização mais ampla de formas indiretas de remuneração, que reduzem os encargos e os custos das empresas. Observa-se também que existe espaço para que as empresas ampliem o alinhamento entre suas necessidades e as expectativas dos empregados em relação à remuneração, gerando, assim, melhores resultados e maior satisfação para os empregados.
Ana Paula Marques Andrade, Maria Lúcia Veiga Torres
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 85-105; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p85-105

Abstract:
O trabalho objetiva investigar e refletir criticamente sobre os aspectos relevantes na aplicação do direito de arrependimento nas aquisições por meios digitais e outros equiparados, realizadas no estabelecimento comercial quando o consumidor não tem acesso ao produto. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial com a finalidade de proteger a vulnerabilidade do consumidor diante de abordagens de práticas de vendas incisivas, sem reflexão e discernimento suficiente para contratar, que não houve condições de avaliação pelo consumidor sobre o bem contratado. Ocorre que em compras realizadas dentro do estabelecimento comercial, mas sem que o consumidor tenha acesso ao produto, esse direito de arrependimento não poderá ser exercido. Nessa perspectiva, a pesquisa analisa a evolução do direito do consumidor no mundo e no Brasil, os princípios mais relevantes que orientam a proteção do consumidor no CDC, o direito de arrependimento, seus fundamentos e requisitos necessários para seu exercício. Conclui-se, que diante dos princípios estudados, a aplicação do direito de arrependimento deve incidir sobre as compras em que o consumidor não teve acesso ao produto, mesmo que tenham sidas realizadas no estabelecimento da empresa. Para esse resultado, o estudo utilizou o método dedutivo, por meio de pesquisa exploratória, consultando fontes bibliográficas e documentais, estas consistentes na análise de jurisprudência, legislação e projetos de lei.
Sidney Geraldo Cota de Assis
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 120-143; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p120-143

Abstract:
Esta pesquisa aborda os limites do raciocínio indutivo pautados em formalismos lógicos no âmbito da Tópica Jurídica proposta por Theodor Viehweg. Os objetivos traçados dizem respeito a) à demonstração do caráter defectivo da indução por se tratar de um processo de inferência qualificado pelo juízo de probabilidade ou verossimilhança das suas conclusões em que se compreende a natureza do discurso dialético aristotélico contrário ao modus apodíctico; b) à confirmação de que a Tópica Jurídica concebida como técnica do pensamento problemático em Theodor Viehweg é essencialmente indutiva e, por isso, apresenta um aspecto falho. A metodologia utilizada para tanto é a revisão/pesquisa bibliográfica cujos autores e teorias elencados são discutidos a partir do método implicativo lógico próprio do tipo dissertativo-argumentativo textual. Ao fim, conclui-se que a argumentação jurídica de cunho tópico, do ponto de vista da lógica, não pode ser justificada ao modo dedutivo, pois há de se considerar a dúvida se o foco for a verdade. O raciocínio genuinamente tópico por ser um processo de busca das topoi (τόποι) objetivando a solução de aporias não se atém à verdade ou demonstrabilidade das premissas com as quais trata, mas as aceita como possivelmente aptas a solucionarem o problema em debate. Neste sentido, a Tópica por ser substancialmente indutiva está vinculada ao caráter defeituoso deste tipo de raciocínio sem que por isso seja inviabilizada e afastada totalmente do campo do Direito, mas apenas de algumas áreas
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 188-208; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p188-208

Abstract:
Esta pesquisa tem por objetivo avaliar os impactos operacionais, econômicos e financeiros relacionados a pandemia do COVID-19 no setor da construção civil, para tanto, avaliou o desempenho de 34 empresas listadas na B3 do subsetor de construção civil. Nesta amostra foram feitas análises descritivas dos dados financeiros dessas empresas dos anos de 2018 a 2020 e análise documental dos dados coletados no Economática. Com o intuito de enriquecer a pesquisa foram realizadas cinco entrevistas com especialistas de empresas do mesmo setor, para que fosse possível avaliar os impactos da pandemia e as medidas tomadas pelas empresas para manter o desempenho financeiro. O estudo realizado demonstrou que o setor da construção civil não sofreu grandes impactos durante o ano de 2020, de acordo com os relatórios da administração e demonstrações financeiras divulgados. A maior parte das empresas conseguiram atingir os resultados esperados e em alguns casos superar exercícios anteriores, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. Devido ao fato de ser um setor que trabalha com projetos a longo prazo e durante o ano de 2020, deram continuidade a projetos iniciados em anos anteriores e também conseguiram iniciar novos projetos, como exemplo, nesta situação da pandemia que muitas empresas buscaram como alternativas de trabalho a modalidade de home office, de acordo com o estudo, houve um aumento na procura por imóveis que se adequassem melhor a este novo estilo de trabalho e também na modernização dos serviços prestados, como o antendimento on line aos clientes, devido a restrição do atendimento presencial. Com estas mudanças, este setor, que já era um alavancador da economia do país, conseguiu se mostrar mais importante nesse momento de crise sanitária e que mesmo neste momento, consegue manter e admitir novos trabalhadores, mantendo a economia e ajudando o país a passar por este momento de grandes desafios.
William Chaves Souza
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 167-187; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p167-187

Abstract:
Este artigo trata da impossibilidade de criação/ampliação de benefício fiscal regularmente instituído em lei por decisão judicial assentada em alguma técnica de integração ou no exercício da prerrogativa hermenêutica. Faz uso de racionalizações derivadas da Análise Econômica do Direito, máxime das conclusões acerca: (i) da consagração da representatividade democrática, das preferências sociais e da segurança jurídica no direito fundamental à legalidade, e especificamente na legalidade tributária; e (ii) da eficiência adjudicatória – a partir dos parâmetro Kaldor-Hicks -, e da investigação do espaço criativo legado aos juízes, tomando por base tanto o esquema integrativo do Código Tributário Nacional - para as lacunas da lei isentiva -, quanto a tese da “hermenêutica das escolhas” - para os casos de ambiguidade e obscuridade da lei instituidora de benefício tributário. Ilustra a prodigalidade do Judiciário em matéria de ampliação de benefícios fiscais a partir de casos julgados no Supremo Tribunal Federal e conclui pela ineficiência e inadequação da decisão judicial ampliativa/criativa de favorecimento tributário, ante o dever de interpretação literal, a impossibilidade lógica de lacuna na lei isentiva decorrente da sua condição alternativa de regulação de fato de interesse tributário; e, nos casos de ambiguidade da lei, da necessária interpretação restritiva das situações de exceção, em razão da primazia da indisponibilidade do patrimônio público.
Tatiana Letícia Souza, José Vuotto Nievas
Percurso Acadêmico, Volume 11, pp 1-28; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2021v11n21p1-28

Abstract:
As novas regras apresentadas pela reforma no sistema previdenciário brasileiro podem acarretar em impactos no planejamento de vida dos cidadãos, principalmente para as novas gerações. O conhecimento em finanças, vinculado à efetuação de reservas e de investimentos, além da realização de planejamento para a aposentadoria, podem garantir estabilidade financeira, sem depender somente da renda disponibilizada pela Previdência Social. Nesse contexto, o objetivo geral desse trabalho consiste em apresentar estratégias de investimento no mercado financeiro, de capitais e de previdência complementar para os jovens inseridos em meio ao cenário da reforma previdenciária. Constituem os objetivos específicos, analisar o cenário previdenciário brasileiro, bem como as alterações propostas pela reforma aprovada, além de investigar através da aplicação de um questionário, o posicionamento dos jovens referente à prática do planejamento financeiro, bem como o nível de conhecimento dos mesmos quanto ao processo de aposentadoria no Brasil. Ademais, a pesquisa irá evidenciar os principais tipos de investimentos que constituem o mercado financeiro, de capitais e previdência complementar, bem como, identificar qual a modalidade mais rentável e relatar sobre a relevância do planejamento financeiro pessoal, propondo aos jovens pesquisados a realização de investimentos para a aposentadoria. A metodologia aplicada na pesquisa é classificada quanto aos objetivos em aplicada e descritiva, quanto à abordagem do problema em qualitativa e quantitativa, e no que se refere aos procedimentos técnicos, consiste em bibliográfica, pesquisa de campo e estudo de caso. Conclui-se que a maioria dos participantes desse estudo possuem o hábito de realizar o planejamento financeiro, entretanto, no que se refere à aposentadoria, apesar de ser evidente a preocupação dos jovens com o contexto de mudanças, muitos demonstraram não efetuar práticas que poderiam contribuir para a redução dos impactos futuros.
Gabriela Fernandes Rocha, Carlos Henrique Soares
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 73-98; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p73-98

Abstract:
O presente artigo versa sobre as medidas coercitivas na ação de execução de alimentos no Brasil e no Chile, especialmente no estudo dos apremios utilizados no ordenamento jurídico chileno e sua aplicabilidade ou não no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, faz-se necessário o estudo de algumas decisões judiciais, que adotaram as medidas que serão tratadas no presente artigo, pautando-se nos meios executórios atípicos trazidos pelo Código de Processo Civil. Assim, foi possível evidenciar que a adoção de algumas destas medidas podem demonstrar ofensa à garantia fundamental do devido processo constitucional, vez que para a utilização das medidas executórias atípicas permitidas pelo Código de Processo Civil, é de suma importância à adoção de parâmetros razoáveis e proporcionais em cada caso levado à apreciação do poder judiciário, devendo sempre ser pautadas sob a égide dos princípios basilares trazidos pela Constituição e pelo próprio Código de Processo Civil.
Sidney Lino de Oliveira, Matheus Gomes Braga, Vitor Vilela Carvalho Ferreira
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 33-56; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p33-56

Abstract:
O mercado de veículos SUV vem crescendo constantemente no Brasil. Ao longo dos últimos anos, diversas montadoras adotaram diferentes estratégias de posicionamento dos seus veículos para obter destaque no segmento. Com a entrada de novos modelos, esse mercado cresceu e alcançou maior relevância no cenário nacional. Ao longo dos anos de 2010 a 2019, foram levantadas as quantidades de emplacamentos de SUVs no ano e seu preço de entrada, com base nas tabelas Fenabrave e FIPE. Os veículos foram selecionados seguindo o critério de participação superior a 10% do total de emplacamentos do veículo mais vendido no ano. O objetivo desse levantamento é coletar dados e posteriormente, montar matrizes BCG. Ferramentas como a matriz BCG, aliadas a conceitos como o preço premium e o índice de Herfindahl tornam a análise desse mercado mais assertiva, auxiliando as montadoras na sua gestão de portifólio. Em todos os anos analisados, os automóveis apresentam classificações individuais dentro da matriz BCG. A análise das matrizes BCG concebidas no trabalho, evidencia uma mudança gradual de estratégia dos líderes de mercado. O grande destaque é a montadora Jeep, que posicionou, a partir de 2016, dois modelos de SUV que tiveram grande sucesso no período analisado, o Jeep Compass e o Jeep Renegade.
Giovana Virginia Maria dos Reis Silva, Marília Bachi Comerlato Paschoalick
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 99-115; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p99-115

Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar e discorrer acerca das fragilidades advindas da previsão expressa no artigo 217-A do Código Penal, qual seja, o estupro de vulnerável, em especial a relevância da palavra da vítima para fins de fundamentar a sentença penal condenatória e a fragilidade dessa prova, que pode acarretar em uma injusta condenação. Isso porque ao atribuir um relevante valor probatório à palavra da vítima, como único meio de prova, sem se atentar as fragilidades e influências externas que a mesma pode estar revestida, ou seja, não considerar eventuais contextos em que a criança está inserida, abre-se brechas que podem incorrer em possíveis erros no processo. A título de exemplo, não raras vezes, ela por estar investida de falsas memórias em razão de alienação parental ou até mesmo em decorrência de erro no laudo psicológico, situações essas que serão abordadas no decorrer do trabalho. Sendo assim, necessária uma adequação no ordenamento jurídico penal brasileiro, conforme a realidade em que se vive e as transformações no entendimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes, de forma a proteger o vulnerável e oferecer uma efetiva prestação jurisdicional, para que assim possa ser evitada a condenação de um inocente e suas inevitáveis consequências.
Matheus Luiz Pontelo de Souza, Rackel Raniere Durães Guerra, Andressa Ornelas Ruas Vilela, Lais Passos Dias
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 57-72; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p57-72

Abstract:
O empreendedorismo tecnológico vem conquistando cada vez maior importância social, de acordo com os diversos benefícios econômicos provenientes deste fenômeno. Uma consequência é a crescente atenção dada à geração de startups, isto é, sua criação e desenvolvimento. Contudo, ao mesmo tempo que as startups possuem grande potencial de produzir impacto substancial em termos da criação de inovações, geração de valor, criação de empregos e desenvolvimento econômico, elas apresentam fragilidades, riscos, e alta chance de fracasso em seu percurso, dado que se encontram em um ambiente repleto de complexidade, mudanças constantes e incertezas. Neste contexto, diversos métodos foram criados ao longo dos últimos anos como meio de auxílio para criação e desenvolvimento de negócios de base tecnológica. Não evoluiu em perspectiva semelhante, contudo, a literatura sobre modelos de análise relativos à adaptação, utilidade e o próprio processo de design de tais métodos. Este trabalho busca construir sobre esta lacuna ao analisar a adaptação, utilidade e processo de design de um novo método proposto para o auxiliar a geração de startups. Optou-se pela metodologia de estudo de casos múltiplos, por meio da qual responsáveis de seis startups que utilizaram um novo método foram entrevistados. Posteriormente, foi realizada a análise de dados apoiada pelos princípios provenientes da literatura relativa ao desenvolvimento de kits de ferramentas de gestão tecnológica, bem como com as fases envolvidas no design e amadurecimento de métodos/estruturas conceituais de apoio ao empreendedorismo tecnológico e áreas afins, como a gestão da inovação tecnológica.
Matheus Henrique Braga de Morais
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 168-187; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p168-187

Abstract:
O presente estudo tem vistas a analisar como se deu o processo de representação política e, consequentemente, a sua relação com as maneiras desenvolvidas pelas sociedades de responsabilização dos representantes políticos. O artigo se divide em três eixos centrais. O primeiro se dedica, para tanto, a apresentar a evolução do parlamentarismo e como se dá a responsabilização do Governo mediante a utilização da moção de censura ou voto de desconfiança. O segundo eixo apresenta as diferenças basilares existentes entre o instituto desenvolvido de forma efusiva nos Estados Unidos da América que é chamado de recall político, mecanismo que permite ao cidadão exercer de forma mais ampla e legitimamente democrática o seu direito político de representação e de voto, seja mantendo ou revogando um mandato. O terceiro eixo traz, de forma ampla, as bases fundamentais do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando as formas com que o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se comportaram diante dos dois processos de impeachment a que a sociedade foi submetida. O objetivo principal do estudo se desenvolve dentro desse último eixo, demonstrando que o processo de impeachment foi banalizado a partir de 2015, servindo como subterfúgio para afastar autoridades constituídas pelo voto e na tentativa de sufocar e intimidar o exercício da jurisdição constitucional. Por fim, relata a defesa do Estado Democrático de Direito e a garantia da Supremacia da Constituição a partir da competência constitucional do Supremo Tribunal Federal e como as reações sociais por meio do backlash decorrentes de movimentos antiestablishment em face das decisões judiciais proferidas e das políticas públicas desenvolvidas, trilhando o caminho pelo exame do que é o referido fenômeno e a sua relação com o descontento social e o impeachment.
João Victor Gontijo Cardoso
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 132-154; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p132-154

Abstract:
A sociedade da informação alterou a forma de relacionamento das pessoas, influenciada diretamente pelo advento da Internet. O referido ambiente é responsável por armazenar inúmeras informações dos usuários, já que é nele que as pessoas se conectam e passam a maior parte do tempo. Os avanços ocorridos pela quarta revolução industrial, que é mercada pela eficiência, impõem novas situações que demandam atenção do Direito, já que os produtos e serviços desenvolvidos utilizam de informações armazenadas em uma base dados sobre os usuários. Nesse contexto, com a Lei Geral de Proteção de Dados, a ciência jurídica começa a adentrar neste fresco terreno tecnológico, com a finalidade de tutelar os dados do sujeito de direito, principalmente o direito a privacidade, com fim de minimizar sua vulnerabilidade perante os agentes econômicos. Portanto, neste cenário, no qual pessoas utilizam informações relativas a privacidade e intimidade de outrem, é imprescindível que o instituto da responsabilidade civil esteja bem delineado quando se fala tratamento indevido de dados. Assim, este trabalho, a partir do método dedutivo, buscará demonstrar que a responsabilidade civil dos tratadores de dados é objetiva e que o dano moral causado ao titular dos dados é in re ipsa. Dessa forma, fica um convite aos leitores para novas reflexões sobre o instituto da responsabilidade civil.
Roberts Vinicius De Melo Reis, Leandro Brant Vitoriano Vinte, Talyta Ferreira de Oliveira
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 1-32; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p1-32

Abstract:
O presente trabalho buscou analisar a aplicabilidade da metodologia DMAIC no processo de aquisição de matéria prima para a construção de peças protótipos para resolução do problema de atraso na entrega das mesmas. A abordagem metodológica utilizada tem base descritiva, qualitativa e exploratória. A aplicação foi realizada na forma de estudo de caso no setor de protótipos de uma montadora de veículos da região metropolitana de Belo Horizonte. O setor de protótipos é responsável pela construção de veículos que são um produto de trabalho na fase de testes e/ou planejamento de um projeto. Os resultados indicaram que a aplicação do método DMAIC a partir da utilização de ferramentas da qualidade, permitirá uma possível redução no atraso de entrega das peças do setor de protótipos.
Nelson Lambert de Andrade, Luan Moreira Machado, Leandro Alberto da Silva, Giselle Faria dos Santos
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 116-131; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p116-131

Abstract:
Esse artigo aborda o tema gestão democrática na escola pública no contexto de um novo modelo de gestão, denominado “Nova Gestão Pública” (NGP) ou “Gerencialismo”. Tem-se como objetivo discutir a implementação da gestão democrática da escola pública nesse contexto de mudanças, com repercussões diretas na organização, na estrutura escolar e na administração. Aborda-se o conceito implícito na expressão “gestão democrática” e mecanismos estabelecidos na LDB, nº 9394, de 1996, diante dos fundamentos e processos da NGP em movimento. Discute-se as possibilidades de implementação da gestão democrática na educação pública no cenário atual, tendo como base de discussão a participação coletiva, a construção do diálogo, mas também os embates e divergências da nova forma de gerenciamento da escola. Metodologicamente, o artigo foi elaborado a partir da pesquisa bibliográfica e análise de documentos normativos da educação e apresenta contribuições importantes para os gestores e profissionais da educação que se encontram no exercício da docência ou da gestão escolar. Os aspectos da gestão democrática são analisados confrontando-se com aspectos de uma nova gestão pública em andamento em contraposição ao antigo e obsoleto modelo burocrático. Destaca também os princípios e convicções do gerencialismo, colocando em pauta a ocupação do gestor nas instituições de ensino e suas responsabilidades e dificuldades diante das novas exigências demandadas pelas mudanças na organização e estrutura escolar implementação de novas práticas de gestão.
Bibiana das Chagas Meroni Costa
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 188-202; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p188-202

Abstract:
Em um mundo cada vez mais integrado, no qual as mercadorias cruzam as fronteiras nacionais diversas vezes ao longo da cadeia produtiva, procedimentos comerciais ineficientes elevam os custos transacionais e criam barreiras que dificultam ou impedem os fluxos comerciais. Nesse contexto, a facilitação do comércio tem sido apontada como forma de reduzir essa perda de eficiência sendo, em virtude disso, pauta recorrente tanto do setor público quanto do setor privado. O objetivo deste artigo é identificar e explorar indicadores utilizados como ferramentas de monitoramento de facilitação do comércio, dando especial destaque aos elementos e informações relacionadas com procedimentos aduaneiros. Busca-se explorar o potencial que as informações disponibilizadas por tais indicadores têm para subsidiar o desenvolvimento, atualização ou priorização dos projetos nacionais e institucionais de facilitação do comércio. Considerando que as medidas de facilitação do comércio representam incentivos ou impulsos na busca de objetivos, entende-se que conhecer os indicadores, suas metodologias e eventualmente suas limitações é passo inevitável na busca da resposta para o seguinte indagação: qual a melhor maneira de se atingir os objetivos de facilitação? Diante da expressiva quantidade de indicadores relacionados ao tema, decorrente da própria complexidade do conceito, limitou-se o escopo de análise aos indicadores elencados no site da Organização Mundial do Comércio.
Luiza Vargas Mascarenhas Braga, Karoline Oliveira Abrantes, Willian Fernandes de Oliveira, Márcia Regina Pereira Monteiro
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 155-167; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p155-167

Abstract:
O presente trabalho teve como objetivo avaliar, de forma qualitativa e quantitativa, o cardápio oferecido durante três meses para as idosas residentes de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que fica localizada na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais. Para realizar a avaliação do cardápio utilizou-se o método de Avaliação Qualitativa de Preparações do Cardápio (AQPC), que é um método de avaliação global e permite uma análise geral das técnicas de cocção empregadas nas preparações. Já para realizar a avaliação da aceitação, pelas idosas, dos cardápios oferecidos dentro da ILPI, utilizou-se os cálculos de resto ingestão. Como resultado dessas análises foi possível observar um elevado valor de resto ingestão (obtendo-se média de 47,61g ± 24,68), o que demonstrou a necessidade de uma reformulação dos cardápios, além de implementação de ações dentro da Unidade de Produção de Refeições (UPR) para que os cardápios sejam elaborados de modo a se adequar ao público, buscando-se maneiras para que as refeições cheguem à mesa com uma aparência mais atrativa. Sendo assim, tornam-se necessários alguns treinamentos e oficinas com as cuidadoras, cozinheiras e demais funcionários responsáveis pelo cuidado das idosas da ILPI, bem como a realização de um livro de receitas elaborado com as idosas, buscando solucionar os problemas encontrados na instituição.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 28-41; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p28-41

Abstract:
The aim of this article is to discuss the innovation management within the corporate context, with an organizational structure dedicated to manage corporate innovation, called Innovation Management Office. The organizational structure for innovation management is presented connected with the corporate entrepreneurship process, as an opportunity to enhance the results of a search process results through innovation. The innovation management process is coordinated since the ideation stage, passing through the corporate acceleration process to develop and validate a set of prioritized ideas and then implemented using project management best practices, after an innovation and strategic portfolio of projects selected and balanced in the organization. After all, it is shown the Innovation Management Chain including all these stages. The methodology used was bibliographical research, with survey of the literature of the issue. This article was presented as relevant in a strong demand environment for innovation management in organizations and at the same time the shortage of literature on corporate entrepreneurship and Innovation Management Office.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 1-13; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p1-13

Abstract:
Diante do novo cenário industrial proposto pela Quarta Revolução Industrial, surgem novos conceitos que podem mudar o método dos projetos convencionais. Baseado nesses conceitos o artigo teve por objetivo conceituar a Internet Industrial das Coisas (IIoT), a Indústria 4.0, seus impactos na Gestão de Projetos e quais habilidades serão necessárias para este profissional se adequar à nova realidade industrial. Considera-se também, que a grande massa de dados (Big Data), a ausência de lições aprendidas com esse novo cenário, as medições e experiências para elaboração de projetos podem ser afetadas por grande imprevisibilidade de sucesso. Foi utilizada a pesquisa exploratória para o referencial teórico e um questionário digital, disponibilizado ao público alvo, pelas redes sociais. O objetivo do questionário foi validar as hipóteses que a IIoT e a Indústria 4.0 afetarão etapas do Gerenciamento de Projetos e que o Gerente de Projetos necessitará de conhecimentos direcionados nas áreas de tecnologia, inerentes a esta evolução. Os resultados, em sua maioria, corroboram com as hipóteses apresentadas e orientam, principalmente aos Gestores de Projetos, para a mudança de Mindset, devido às novas exigências desse novo modelo, sugerindo formação adicional que siga os caminhos da evolução industrial e know-how diferenciado para atender a nova realidade.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 42-57; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p42-57

Abstract:
O presente estudo teve por objetivo analisar os fatores, especialmente os socioeconômicos, presentes no núcleo familiar que possa influenciar no cuidado da pessoa com diagnóstico médico de doença de Alzheimer (DA). Trata-se de estudo de caso transversal e exploratório. Os sujeitos da pesquisa foram 10 cuidadores principais, 2 cuidadores secundários e 10 indivíduos com DA adscritos em uma Unidade Básica de Saúde, do município de Betim, Minas Gerais. Na pesquisa, foram utilizados os seguintes instrumentos de coleta: a Escala de Sobrecarga de cuidadores de Zarit, o Questionário Critério de Classificação Econômica Brasil, a entrevista com roteiro semiestruturado e o diário de campo do pesquisador sendo feita análise de conteúdo dos achados. A pesquisa foi aprovada e submetida pelo Comitê de Ética em Pesquisa da PUC Minas. Os achados da pesquisa revelam que o aspecto sócio econômico influencia na maneira que são realizados os cuidados aos idosos com Doença de Alzheimer. Torna-se necessário que um membro do núcleo familiar assuma o cuidado ao idoso adoecido por dificuldades para contratar profissionais cuidadores, tido como cuidador informal. O perfil desse cuidador é majoritariamente do sexo feminino em idade adulta e com baixa escolaridade. O cuidado é realizado em longos períodos, sem auxílio para a divisão das tarefas, sem capacitação e com poucos recursos financeiros, o que leva à sobrecarga do cuidador e um cuidado fragilizado. Os desafios enfrentados nesse processo de cuidar são múltiplos indo desde a falta de conhecimento sobre a doença até a falta de políticas de cuidado de longa duração que subsidiem a assistência a essas famílias. O estudo revelou a necessidade premente de apoio ao cuidador, especialmente aos cuidadores familiares, prevalente no contexto brasileiro, que tem vivido em um grau de sobrecarga de moderada a severa, com repercussões em sua qualidade de vida.
Cristiano Max Pereira Pinheiro, Thiago Godolphim Mendes, Angela Carolina Roennau, Tatiana Andréa Gernhardt, Mikaela Lazzarotto De Souza
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 73-88; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p73-88

Abstract:
As ONGs de proteção animal fazem uso do Facebook para divulgar animais resgatados com o intuito de encontrar um lar para adoção através de fotografias publicadas. Este estudo tem como finalidade identificar aspectos da linguagem visual que influenciam na percepção das fotografias nas redes sociais, compreendendo a forma com que pode impactar no engajamento dos usuários da rede. O estudo tem como natureza exploratória e explicativa, abordando conceitos de linguagem visual, fotografia, marketing digital, redes sociais e ONG. Foram categorizados aspectos de linguagem e analisados 3 posts com no Facebook da ONG Apata de Taquara/RS. A análise baseou-se no número de engajamento no período de 2 dias. As 3 fotografias totalizaram 940 interações (entre curtir, comentar e compartilhar) e alcançaram 19.171 pessoas. Os resultados não foram conclusivos, mas propôs-se variáveis para que sejam aplicadas em futuras fotografias de animais para adoção.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 136-152; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p136-152

Abstract:
A água constitui, um elemento de grande necessidade à manutenção da vida, além de ser considerada o composto mais abundante em nosso planeta, ocupando aproximadamente 70% da superfície do mesmo. No entanto, 97% desta água é salgada e, portanto, imprópria ou com grande dificuldade de torna-la própria para o consumo humano. Menos de 3% da água do planeta é doce, das quais 2,5% está em geleiras e os outros 0,5% de água restantes no mundo em águas superficiais ou subterrâneas. Atualmente os mananciais subterrâneos, devido a qualidade da água bruta que geralmente apresenta baixa variabilidade qualitativa, têm se mostrado uma boa alternativa como fonte de água potável, principalmente em comunidades que possuem indisponibilidade ou que precisam incrementar seus sistemas de tratamento, normalmente exclusivamente superficiais, com novas fontes de águas provenientes de mananciais subterrâneos. Sendo assim, este trabalho irá apresentar resultados obtidos a partir de uma análise econômica dos custos com tratamento de água potável para cidades localizadas dentro do território do estado de Minas Gerais e com população menor que 5.000 habitantes. As análises foram realizadas comparando os custos mensais de mão de obra e eletricidade em sistemas de tratamento da água com tipos distintos de mananciais, superficial e subterrâneo.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 89-114; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p89-114

Abstract:
Com o mundo cada vez mais globalizado, os atos normativos exarados pelo poder legislativo a partir das leis e das emendas constitucionais, do poder judiciário através de suas decisões e do poder executivo através de suas portarias, resoluções, decretos e normas internas têm sido cada vez mais objeto de discussões seja no meio acadêmico, seja em circunstâncias festivas ou em outro tipo de evento da sociedade. As tecnologias vieram para alterar e dinamizar o ritmo com que a sociedade se desenvolve e alterar as relações sociais, tendendo a ultrapassar fronteiras e não ficando restritas a um determinado grupamento. Assim, dessa forma, a Uber alcançou espaço entre os consumidores brasileiros a partir de uma mudança social, política e econômica que não ficou adstrito somente a um determinado país, mas tem se alastrado por todos os países do globo, mesmo trazendo controvérsias. O presente artigo busca analisar o impacto da insegurança jurídica no ordenamento jurídico trabalhista e como - ou se - as divergências existentes entre as decisões judiciais de primeira instância acarretam um possível efeito backlash, trilhando o caminho pelo exame dos institutos do backlash e pelo estudo das decisões judiciais que não reconhecem a existência de relação empregatícia e, por fim, pela aplicabilidade e convergência desses institutos.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 14-27; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p14-27

Abstract:
Gestão e liderança são palavras que se confundem – é comum tratá-las como sinônimos, assim como os responsáveis por exercer tais papéis – gestor e líder. Este artigo traz uma revisão literária da relação entre ambos e dos dois conceitos distintos, trazendo diversas visões, de diferentes épocas e ambientes, sobre o assunto. São vistas variadas definições e consolidação de algumas delas, por afinidade, facilitando o entendimento teórico e sua aplicação prática. Tida esta visão dos conceitos, destaca-se as lacunas encontradas no tema, sugere-se a realização de estudos complementares, e conclui-se haver a existência de uma distinção importante entre os papéis, que deve ser levada em conta na aplicação prática da função.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 58-72; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p58-72

Abstract:
Este artigo tem como objetivo analisar as percepções dos profissionais sobre as práticas por eles realizadas para a promoção da saúde do idoso institucionalizado. Trata-se de pesquisa descritivo-exploratória, de natureza quanti-qualitativa cujos dados foram coletados por meio de questionário aplicado em 156 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dez grupos focais com a participação de 62 gestores e profissionais de 48 serviços. Realizou-se estatística descritiva dos dados dos questionários e análise de conteúdo proposta por Bardin para os grupos focais. Deste material emergiu a categoria: “Percepção da Promoção da Saúde no discurso dos participantes”. Os achados negam o pressuposto inicial de que as ILPI têm ofertado cuidados mínimos, majoritariamente assistenciais, para essa população, pois se verificou uma variedade de ações ofertadas pelas instituições, além de eventos externos propostos pelos próprios idosos residentes. Não foi evidenciada diferença entre instituições privadas ou filantrópicas quanto à oferta de ações de promoção da saúde. Os resultados demonstraram que a gestão, a qualificação profissional, o trabalho em equipe multidisciplinar e a atenção à família têm um papel fundamental para a Promoção da Saúde do idoso institucionalizado. Adicionalmente, muitos participantes percebem a promoção da saúde ainda relacionada ao quantitativo de profissionais, recursos físicos e atividades oferecidas, mas alguns participantes já apontam para o reconhecimento da necessidade de se preservar e estimular a autonomia dos idosos como premissa básica para promover saúde.
Percurso Acadêmico, Volume 10, pp 115-135; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n19p115-135

Abstract:
A cooperação intermunicipal favorece ações e elaboração de políticas públicas em benefício da sociedade. Para tanto, é fundamental que os gestores tenham conhecimento das demandas, das singularidades e diferenças dos indicadores socioeconômicos. Especificamente, os indicadores demográficos permitem uma análise da dinâmica populacional, possibilitam compreender a composição etária, identificar o envelhecimento, a razão de dependência seja de jovens ou idosos, entre outros aspectos. Nesse ínterim, o presente estudo teve por objetivo analisar os indicadores demográficos dos municípios partícipes do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Convales), referentes aos anos 2000 e 2010. De cunho bibliográfico e via levantamento e tratamento dos indicadores, os resultados apontaram que ocorreram melhorias nos indicadores dos municípios. Todavia alguns apresentam piores médias que o Estado de Minas Gerais e o próprio Brasil.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 71-90; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p71-90

Abstract:
RESUMO: No âmbito da atenção domiciliar os cuidados paliativos são uma abordagem terapêutica que tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida a pacientes e familiares diante de uma doença que ameace à vida, proporcionando alívio da dor e de outros sintomas. Objetivo: Descrever a atuação das equipes de atenção domiciliar em cuidados paliativos, bem como conhecer os desafios e limites dos profissionais nessa modalidade de cuidado Metodologia: Trata de pesquisa descritiva, de cunho qualitativo, desenvolvida em um município de grande porte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por meio de questionário. Participaram 12 profissionais do programa, sendo feita análise de conteúdo. Resultados: A análise permitiu a construção das seguintes categorias: “Cuidados paliativos: a concepção e a pratica; “Construção do plano de cuidado e a relação com a família e cuidador” trazendo a realidade da assistência prestada e “Rede de saúde e cuidados: desafios e recomendações” mostrando os pontos fragilizados Considerações finais: Os profissionais reconhecem a importância dos cuidados paliativos na atenção domiciliar. Entretanto atuam de forma limitada devido à necessidade de capacitação em cuidados paliativos, de carência de recursos profissionais e insumos, corroborado pela e a precariedade socioeconômica da população.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 48-56; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p48-56

Abstract:
A extensão universitária é responsável por um conjunto de práticas inter e multidisciplinares. O projeto “A Engenharia e a Rede Social do Barreiro: tecnologia social a serviço da comunidade”, desenvolvido principalmente por alunos do curso de Engenharia Civil, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Barreiro, tem o propósito de atender as demandas solicitadas pelos moradores da região do Barreiro, relativas à regularização de moradias e introduzir o estudante à realidade que o cerca, promovendo o desenvolvimento dos saberes teóricos aliados a prática. Sabe-se que, obter um imóvel regularizado, pode ser por vezes, uma tarefa complexa que requer investimentos e tempo, elementos que o cidadão muitas vezes não possui. O presente artigo tem como objetivo explanar as etapas do projeto em questão, tais como, levantamento de dados topográficos, processo cadastral e memorial descritivo, que devem ser realizados para alcançar a regularização da moradia, auxiliando a comunidade carente da região.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 155-173; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p155-173

Abstract:
Analisa a percepção e as expectativas dos associados da BibTranscol Vila Velha em relação aos serviços prestados. Adapta a escala psicométrica denominada Service Quality (SERVQUAL) como método para exame das lacunas de serviços e constituição da matriz Importância x Satisfação. A metodologia desta investigação possui caráter descritivo, natureza quantitativa, estruturando um survey e alinhado-se a parametrização das cinco dimensões da qualidade: Confiabilidade, Empatia, Garantia, Receptividade e Tangibilidade. As principais lacunas são de evidências tangíveis, e o olhar da clientela ratifica que a demanda é parcialmente condicionada a expectativa, que, por sua vez, depende parcialmente da provisão do serviço para satisfazê-la.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 112-139; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p112-139

Abstract:
O artigo tem como objetivo debater o papel atualmente ocupado pela mulher no mercado de trabalho frente ao do homem e o impacto das configurações do campo profissional na construção de novos modelos familiares. Para atingir essa finalidade, busca-se demonstrar estatisticamente o cenário que envolve as relações de gênero em âmbito profissional e familiar. Posteriormente é empreendida uma análise das medidas normativas de ordem estatal ou negocial, assim como dos compromissos sociais assumidos pelas empresas, averiguando-se em que medida esses fatores garantem a isonomia dos direitos entre mulheres e homens. A análise será desenvolvida considerando-se que há, numa perspectiva de direito e dever, necessidade de envolvimento dos homens no cotidiano familiar, seja para que deixem de ser meros coadjuvantes nessas interações ou para que seja possível equilibrar a dupla jornada feminina.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 33-47; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p33-47

Abstract:
Este artigo teve como propósito demonstrar os resultados de uma pesquisa que buscou conhecer e analisar variáveis do macro ambiente, no qual se enquadram Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, a fim de perceber oportunidades e ameaças nele dispersas. A realização do estudo se deu devido à direção que tem tomado o ensino superior brasileiro nos últimos anos, sobretudo após aumento do número de vagas e intenso investimento governamental em financiamento estudantil, e a chegada da crise político-econômica. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória a respeito do panorama do ensino superior brasileiro. Os resultados da pesquisa permitem afirmar que o macro ambiente do ensino superior brasileiro vem sofrendo diversas e importantes transformações. Além disso, apontam para uma situação na qual se visualiza que o ensino superior brasileiro está passando por uma grande turbulência em função, especialmente, da redução de investimentos em educação e dos reflexos da crise econômica, representados pelo aumento das taxas de desemprego e perda de poder aquisitivo.
Murilo Aparecido Andrade Lugo, Karine Cordazzo
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 174-193; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p174-193

Abstract:
Resumo: A Eutanásia em sua tradução Literal significa Boa Morte, e é um tema muito discutido na sociedade atual. Muitos acreditam que seja um ato de misericórdia para com o paciente que está sofrendo, outros que é um crime contra a vida. A proposta é que este trabalho estude e trate da Eutanásia, mais precisamente sobre o direito à prática da Eutanásia. Abordar-se-á no presente trabalho, a atual legislação e o anteprojeto (Projeto de Lei nº 236/12) do Código Penal, tipificando autonomamente a Eutanásia, por ser essa uma conduta revestida de sensibilidade e piedade, mas que apresenta uma série de pontos controversos, polêmicas e dúvidas. Aborda em seu principal escopo o direito sobre a vida e sobre a morte, quando e quais direitos devem triunfar, e razões, favoráveis ou contrárias a aplicabilidade da Eutanásia bem como aborda os conflitos constitucionais envolvendo tal tema no Brasil e quais são as possíveis soluções para tais conflitos. Além disso, há o estudo de quais países foram os pioneiros na legalização do instituto da Eutanásia, os motivos que levaram a essa legalização, os resultados provenientes da tipificação da Eutanásia nesses países e como podem servir de exemplo para que outros países sigam o mesmo caminho. Foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, revistas e artigos para a realização do presente trabalho. Euthanasia in its literal translation means Good Death, and is a much discussed topic in today's society. More crimes are an act of mercy towards the patient who is suffering, others that is a crime against life. The proposal is this work of study of Euthanasia, more precisely for the right to practice Euthanasia. The current legislation and draft law no. 236/12 of the Penal Code will be approached in this work, typifying autonomy euthanasia, because this is a program that is sensitive and pitiful but presents a series of controversial points, controversies and doubts. It addresses, in its main scope, the right to life and death, when and those that fall into the triumph, and the reasons, favorable or contrary to an application of euthanasia, as well as its constitutional approach such conflicts , the legalization of the euthanasia institute must be taken seriously, the reasons that lead to this legalization, the results of the euthanasia typing, and the possibility of serving the example for the other countries follow the same path. The research was bibliographical in books, magazines and articles for the accomplishment of the present work.
Frederico Luiz Pinto Coelho,
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 12-18; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p12-18

Abstract:
Introdução: O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo. Grande parte dos pacientes é diagnosticada em fases avançadas da doença, onde as opções de tratamento são paliativas. Apenas 20-30% dos doentes com câncer de pulmão são diagnosticados precocemente e, para estes, o tratamento cirúrgico é o padrão ouro, considerado o único tratamento curativo em estágios iniciais. O advento da técnica de lobectomia por cirurgia torácica videoassistida (CTVA) trouxe novas perspectivas ao tratamento do câncer de pulmão, iniciando uma nova era na cirurgia torácica. Objetivo: Descrever os avanços da técnica de CTVA no tratamento do câncer de pulmão, compreendendo potenciais vantagens e desvantagens em relação à lobectomia convencional. Materiais e métodos: Este estudo foi construído por meio de revisão bibliográfica de textos referência no assunto e artigos indexados nas bases PubMed e Scielo. Discussão: A toracotomia aberta provoca um grande trauma com ampla resposta imunológica, aumentando a morbimortalidade pós-operatória. Com o advento da cirurgia laparoscópica, chegamos à Cirurgia Torácica Vídeoassistida, suprimindo toracotomias abertas e suas consequências. A lobectomia por CTVA agora é comumente usada com resultados superiores, utilizando menos portas de acesso e sem a necessidade de afastar costelas ou seccionar músculos, o que propicia aos pacientes uma recuperação mais rápida. Entre os benefícios documentados da CTVA está a realização de incisões menores, com menor perda de sangue, menor risco de infecção, menor intensidade da dor, menor índice de complicações ventilatórias, menor liberação de mediadores inflamatórios, entre outros. Grandes massas tumorais, invasões extensas e certas complicações cirúrgicas perdem o benefício da abordagem minimamente invasiva do tórax. Conclusão: Apesar da gravidade, o câncer de pulmão tem cura quando identificado precocemente, e o seu tratamento pode ser feito por meio de cirurgia minimamente invasiva, sem prejuízo no resultado oncológico dos pacientes.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 140-154; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p140-154

Abstract:
Considerando que se passa a maior parte do dia em ambientes de trabalho, estando mais suscetível ao stress, ansiedade e depressão, as características do ambiente construído tornam-se facilitadoras de um espaço adequado, ajudando na produtividade e qualidade de vida; ou criando um espaço inadequado, causando desconforto aos usuários. Os ambientes corporativos sofreram alterações desde a Revolução Industrial, passando desde espaços totalmente segregados até abertos, os quais possuem grande usabilidade atualmente com suas plantas livres. Diante disto, este estudo consiste em uma revisão bibliográfica da história e tipologias de escritórios, visando entender em que momento foram aplicados e porque, além de analisar a influência de parâmetros relacionados à satisfação e bem-estar do usuário em ambientes corporativos. Considerou-se fatores físicos, cognitivos e psíquicos, aqui delimitados em: aspectos individuais, cor, conforto térmico, conforto luminoso, conforto acústico, ergonomia e biofilia, levantando dados sobre os mesmos, analisando de que forma interferem na produtividade e na saúde dos usuários, como podem ajudar para melhores resultados, e sua aplicação segundo normativas. Assim, resultou-se num conteúdo teórico abrangente, de abordagens de diferentes autores, que permitiram entender, além de possíveis soluções projetuais, os parâmetros que influenciam para uma melhor qualidade de vida nesses ambientes.
Larissa Gonçalves Rezende, Eduardo De Aquino Médici, Beatriz Deoti E Silva Rodrigues
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 1-11; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p1-11

Abstract:
INTRODUÇÃO: Nas últimas quatro décadas, houve um crescimento da cirurgia minimamente invasiva e, mais recentemente, da cirurgia assistida por robô. Mesmo com esses avanços alcançando diversas áreas, a maioria das cirurgias colorretais ainda são feitas por via aberta decorrente dos desafios técnicos e das incertezas sobre os desfechos das novas técnicas no resultado da cirurgia do câncer retal. DESENVOLVIMENTO: Analisar viabilidade, segurança e eficácia da robótica, com ênfase às suas aplicações na cirurgia colorretal por meio dos resultados publicados das variáveis taxas de complicações; de conversão; de reoperação; de mortalidade; de desfechos funcionais nas esferas urinária, sexual e fecal e oncológicas de sobrevida global ou livre da doença. METODOLOGIA: Revisão de literatura nas bases de dados eletrônicas PubMed e Cochrane. Os descritores foram “robotic”, “robotic versus laparoscopic” AND “colorectal surgery” e os estudos publicados selecionados foi a partir do ano de 2015. RESULTADOS: Não houve diferença estatisticamente significante quando comparados os grupos da cirurgia robótica e laparoscópica nos quesitos de complicações e desfechos oncológicos. Não houve diferença significativa entre os grupos quando comparadas as complicações peri e pós-operatórias dos dois grupos. DISCUSSÃO: Na cirurgia robótica do câncer de reto, movimentos como o punho permitem destreza no manuseio da pelve. Embora permita recuperação, retorno à função intestinal normal e retomada da alimentação mais rápidos, os desfechos oncológicos são semelhantes pelas vias robótica, laparoscópica e aberta. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos pela cirurgia robótica são positivos, no mínimo equivalente ao que se faz. Por ser uma nova tecnologia, torna-se necessário avaliar por meio de estudos de alta qualidade, prospectivos randomizados controlados, os desfechos da cirurgia robótica colorretal e acompanhar a evolução e as novidades da robótica que estão por vir.
Izabela Guimarães Augusto, Aline Emanuele Ferreira Oliveira, Phillipe Augusto Marques Silva, Letícia Silva Oliveira
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 19-32; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p19-32

Abstract:
Vários médicos mudam suas escolhas de carreira devido a inúmeros fatores influenciadores, porém, muitos também estão inclinados a determinadas especialidades que lhes garantam alto padrão econômico ou prestígio na sociedade independente das exigências. Assim como em outros campos de trabalho, a Medicina, e mais especificamente a cirurgia, passa por um processo elevado de competição, com um número grande de pessoas interessadas a se destacarem no mercado. A atuação na área cirúrgica necessita de muitas qualidades pessoais e profissionais, algumas dessas são adquiridas com treinamento durante a universidade ou algum curso e outras são inerentes à personalidade do indivíduo. Através de metodologia específica, todas as possibilidades de influência de fatores internos e externos na escolha da área cirúrgica, e observado que de forma geral o “ser cirurgião” possui muitas particularidades, a hipótese levantada por esta pesquisa é que: o perfil idealizado do cirurgião aliado a um conjunto de habilidades e competências prévias, relacionadas a personalidade, são fundamentais para a escolha pela área cirúrgica em estudantes de Medicina, enquanto que o objetivo geral é analisar quais são os principais fatores que influenciam os estudantes de Medicina e os profissionais já atuantes a escolherem a carreira cirúrgica. Este estudo qualitativo descritivo e transversal será realizado com estudantes de medicina que possuem interesse na área cirúrgica de três diferentes universidades da região metropolitana de Belo Horizonte através de um questionário estruturado criado pelos autores.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 57-70; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p57-70

Abstract:
Objetivo: Objetiva-se compreender os fatores que influenciam no absenteísmo na Unidade de Pronto Atendimento. Métodos: Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa. A coleta dos dados foi realizada com os técnicos de enfermagem de uma Instituição Hospitalar de grande porte de Belo Horizonte/MG. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa das Instituições participantes, CAAE: nº 62514216.4.0000.5137. Utilizou-se do referencial teórico proposto por Minayo para análise das entrevistas. Resultados: Após a transcrição das entrevistas, organização e análise dos dados, foram construídas três categorias de análise, sendo elas: fatores que contribuem para o absenteísmo na Enfermagem; consequências do absenteísmo e estratégias utilizadas para redução do absenteísmo. Entre as consequências levantadas no estudo, prevaleceram a sobrecarga e o estresse, que afetam a qualidade de vida do profissional, comprometendo o seu desempenho no cuidado com o paciente e, em particular, a sua própria saúde, além de contribuir para o aumento do absenteísmo dos profissionais. Considerações finais: Feitas essas considerações, será possível traçar estratégias e mecanismos capazes de minimizar as causas e os reflexos do absenteísmo, visando à melhoria da prestação dos serviços de saúde ofertados pela Unidade de Pronto Atendimento e nos serviços executados pelos profissionais de Enfermagem.
Vicente De Paulo Alves De Oliveira, Ugo Briaca De Oliveira
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 91-111; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p91-111

Abstract:
Contemplando um cenário de Revolução Industrial histórica, a qual alcança sua quarta versão, torna-se oportuno um estudo acerca de suas consequências práticas para os aparatos sociais voltados à economia, ao gerenciamento, à produção e ao trabalho. Para tanto, é necessário entender o caráter altamente correlacionado destes agentes, os quais funcionam em simbiose social interligada, proporcionalmente equivalente uns aos outros. De posse deste pano de fundo então, urge avançar para a construção de uma análise crítica acerca da reforma do trabalho, inaugurada pela Lei 13.467/13, visando então compreender quais são os seus propósitos e, sobretudo, se estes se sustentam em um ambiente de economia macro, a médio-longo prazo, num contexto de quarta Revolução Industrial. Em resumo, buscar concluir pela aplicação da Lei 13.467/13 no âmbito prático, e se esta de fato logra em promover o setor produtivo, atrelada às promessas de criação de novos postos de trabalho, por meio de sua implementação.
Bruno Henrique Ferreira de Paulino, Josmária Lima Ribeiro de Oliveira, Ana Tereza Lanna Figueiredo
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 194-217; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n18p194-217

Abstract:
O presente artigo se caracteriza como um estudo do impacto da substituição de matéria-prima nacional por similares importados no Custo do Produto Vendido de uma indústria paulista que fornece compostos plásticos principalmente para injeção na indústria automotiva. A matéria-prima básica utilizada é o polímero polipropileno, produto que no Brasil é vendido exclusivamente pela empresa Braskem. O objetivo do artigo consiste em demonstrar como a monopolização da venda do produto impacta nos custos de produção e como o processo de estimação dos custos de importação para fins comparação de preços é fundamental para a tomada de decisão em relação ao processo de compra. A metodologia do estudo de caso contou com aplicação de questionário e entrevista semiestruturada, além da pesquisa documental para coleta de informações fiscais, financeiras e contábeis com a finalidade de produzir evidências capazes para acompanhar o processo de decisão em relação à importação versus compra no mercado nacional. Os resultados demonstram que a variação cambial é um elemento determinante na decisão permitindo atingir uma economia de quase de 2,5% no custo do produto vendido, o que significa em termos monetários uma economia de centenas de milhares de reais.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 60-73; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p60-73

Abstract:
O presente artigo pretende trazer algumas considerações e alguns entendimentos acerca da tributação sobre as operações comerciais via transferência de dados na perspectiva das legislações do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), haja vista a crescente ampliação do uso de tecnologias, sobretudo em razão do significativo desenvolvimento de ferramentas de streaming e download na última década, o que, naturalmente, tem provocado os estados e os municípios a regulamentar a incidência de tributos sobre essas novas realidades, de forma a garantir a arrecadação tributária sobre os novos signos de capacidade contributiva. Nesse sentido, foram editados instrumentos normativos com o intuito de viabilizar a cobrança tanto do ICMS quanto do ISS sobre certas operações realizadas via transferência de dados. E é nesse contexto que o artigo ora apresentado almeja trazer luzes iniciais sobre conceitos, eventuais conflitos de competência e sobre a legalidade e constitucionalidade da tributação pretendida.
Wagner Vinícius Oliveira, Diego Prado Da Silveira
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 136-153; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p136-153

Abstract:
O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 74-94; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p74-94

Abstract:
A pesquisa visa analisar algumas das mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esta lei tem cunho eminentemente inclusivo, intencionando a participação da pessoa com deficiência no tráfego jurídico. Pretende-se com a pesquisa verificar as alterações realizadas no rol das pessoas consideradas incapazes, inscrito nos artigos 3º e 4º do Código Civil, que retirou as hipóteses de incapacidade em virtude de deficiência, eis que com o Estatuto essas pessoas têm asseguradas a capacidade plena. Ainda, objetiva-se analisar o regime da curatela como posto atualmente na legislação. Propõe-se ao final verificar como essas mudanças estão sendo aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos casos submetidos à sua apreciação. Para a pesquisa jurisprudencial, optou-se pela busca no Tribunal mineiro por ser este o competente da jurisdição onde a pesquisa foi realizada (Belo Horizonte/MG). Com a análise de casos, pode-se verificar como os julgadores estão aplicando o Estatuto e verificar se há a aplicação em sentindo uníssono da legislação ou não. As metodologias utilizadas foram teórica e análise da jurisprudência. Com a análise dos julgados e por meio da apresentação de alguns deles, foi possível verificar como o Estatuto está sendo aplicado diante das viscissitudes dos casos concretos.
Marina Grimaldi De Castro
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 18-38; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p18-38

Abstract:
Este artigo tem por objetivo a apresentar o processo de dissolução parcial de sociedade contratual regulamentado pelo CPC/2015 e verificar quais foram as inovações realizadas ao que já vinha sendo aplicado pelo judiciário. Para tanto, o instituto da dissolução parcial foi revisitado, expondo-se as causas que a ensejam, apontando-se algumas divergências doutrinárias existentes sobre a matéria e o atual posicionamento do STJ sobre ela. Em seguida, discorreu-se sobre o objeto da ação, a legitimidade ativa, alguns aspectos relacionados à petição inicial e à contestação, a legitimidade passiva, a data a ser considerada como a de extinção do vínculo societário com o sócio falecido, retirante ou excluído e, por fim, a forma de liquidação das quotas e os critérios utilizados para que se realize sua avaliação. Ao final do trabalho, foram feitas uma breve exposição dos principais pontos positivos da regulamentação do processo em comento e algumas observações sobre o que ainda pode ser mais bem esclarecido.
, Francine Alves Martins, , , Laerson Felipe Ribeiro, Profª. Dra. Raquel Sampaio Jacob
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 177-197; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p177-197

Abstract:
A destinação apropriada dos rejeitos constitui um grande desafio, principalmente no que se refere aos resíduos de construção e demolição (RCD). Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral, o estudo dos parâmetros físicos dos RCD’s retirados na Usina de Reciclagem e Entulho da Pampulha em Belo Horizonte, com a finalidade de estudar sua resistência para que seja utilizado em obras de pavimentação. Para tanto, foi feito um estudo de modo a avaliar a viabilidade técnica, financeira e ambiental desse material. Com o propósito de o material ser aprovado, comparou-se com o solo-argila fornecido pelo laboratório de ensaios e campo da (PUC Minas)- Campus Coração Eucarístico. Foram realizados ensaios de granulometria, compactação para determinação da massa específica aparente seca e umidade ótima, Índice de Suporte Califórnia (CBR) e expansão, utilizando-se 50% de RCD mais 50% de solo-argila e 100% de RCD, visando atestar a qualidade do produto em estudo. Tais testes seguiram as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Constatou-se que o material adquirido na usina (agregado reciclado) apresentou uma boa resistência comparando-se os ensaios realizados com 100 % de RCD e 50% RCD com 50% solo-argila doado pelo Laboratório da PUC Minas Campus Coração Eucarístico.
Mateus Henrique De Aguiar Diniz, Adriane Maria Arantes Carvalho
Abstract:
Atualmente os sistemas ERP têm fundamental importância na arquitetura de informação da maioria das empresas do setor privado. Os sistemas de gestão integrado podem ser vistos como uma ferramenta que organiza o fluxo de informações entre as diferentes atividades da empresa, facilitando a integração da informação e dos processos. Muitos estudos analisaram o processo de implantação dos sistemas ERP em empresas privadas, entretanto, poucas pesquisas têm-se dedicado à avaliação da implantação de sistemas ERP em empresas públicas. Assim, o principal objetivo deste artigo é avaliar a implantação de um sistema integrado de gestão na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), destacando os cenários antes e depois da implantação do sistema ERP. Foi realizado um estudo de caso e a coleta de dados utilizou entrevistas e questionários. De acordo com os resultados, evidenciou-se que um sistema ERP trouxe melhorias significativas para o processo de requisição de materiais, com informações exatas e atualizadas, integração das informações entre os setores e a minimização do retrabalho. No entanto, foi identificada a dificuldade dos usuários em aprender a utilizar o sistema o que aponta para uma eventual falha no treinamento. Sugere-se que a organização estudada reveja a sua política de treinamento e de suporte, com a criação de instrumentos que permitam o registro e a solução dos problemas mais frequentes.
Cláudia Mara Viegas
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 266-288; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p266-288

Abstract:
O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade de garantir os direitos dos animais, sobretudo, levando a efeito os paradigmas de proteção dispostos no Direito Contemporâneo. A discussão em torno da natureza jurídica dos animais tem se intensificado nos últimos tempos, por impulso dos estudos científicos na área e, principalmente, da conscientização de parte significativa dos seres humanos, que passaram a se preocupar com a subjetividade dos animais como limite à atividade predatória do homem, em face dos objetos de sua titularidade. Pretende-se, nesta pesquisa, explicitar a situação jurídica atual dos animais de forma crítica, diferençando entre a personificação e a descoisificação dos animais, de forma a demonstrar que os animais possuem valor em si mesmo, merecendo proteção e vida digna como sujeito de direitos. Assim, com base no método dedutivo, somado à pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e doutrinaria, quer se evidenciar que a descoisificação é o procedimento adequado para incluir os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro.
, , Pedro Ivo Alexandre Oliveira, Ricardo Cobério Lery Santos
Percurso Acadêmico, Volume 9, pp 329-341; https://doi.org/10.5752/p.2236-0603.2019v9n17p329-341

Abstract:
Este trabalho é fruto de projeto de extensão concebido com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de microempresas pertencentes ao entorno da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Barreiro. Após uma etapa inicial de triagem e escolha das empresas com interesse em participar do projeto foi escolhida uma empresa específica como projeto piloto. Posteriormente o projeto foi implementado em outras microempresas caracterizando, portanto, um estudo de múltiplos casos. Foram utilizadas abordagens de pesquisa qualitativas e quantitativas sendo aplicados diferentes métodos de coleta e tratamento de dados como análise de documentos e entrevistas semiestruturadas. Após a etapa de diagnóstico dos principais problemas encontrados em cada empresa participante do projeto foram utilizadas ferramentas da qualidade em geral para a busca de possíveis soluções. Posteriormente foi elaborado um plano de ação específico para cada empresa. Os resultados obtidos demostram claras possibilidades de melhorias simples e de baixo custo.Palavras chave. Extensão Universitária. Micro Empresa. Ferramentas da Qualidade.
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