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Leandro Candido de Souza
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 34-70; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p34-70

Abstract:
Este artigo tem como objetivo analisar os primeiros anos da produção artístico-cultural de Gontran Guanaes Netto (1933-2017), do momento de sua chegada a São Paulo, em 1950, até sua partida para o exílio parisiense, no final de 1969. O itinerário se inicia com a publicação do “Manifesto Consequência” (1952), passa pelos debates em torno da estética nacional-popular defendida pelo Partido Comunista brasileiro, pela polêmica envolvendo a criação das bienais e museus de arte no país, pela experiência gestionária da Unilabor e se encerra pouco depois de sua primeira exposição individual, ocorrida em 1964. Num segundo momento, pretendemos demonstrar como suas atividades no período integravam um projeto político-cultural que foi pensado e executado, desde o princípio, como contraposição à oligopolização mercantil da arte promovida pela financeirização transnacional dos mercados artísticos latino-americanos no segundo pós-guerra.
Ana Júlia Pacheco
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 394-399; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p394-399

Charles Monteiro
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 71-97; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p71-97

Abstract:
Nos anos 1970, no Brasil, o campo da fotografia passava por um processo de reorganização e institucionalização com a criação de novos espaços de trabalho na grande imprensa, formação de agências de fotógrafos, bem como o ingresso da fotografia no campo artístico através de mostras, exposições em museus e em galerias especializadas. Processo que culminou na criação do Núcleo de Fotografia em 1979 e, posteriormente, em sua transformação no Instituto Nacional de Fotografia da FUNARTE (em 1984) para debater e estabelecer políticas públicas para o setor. Neste contexto, pretende-se pensar três das primeiras mostras da Galeria de Fotografia da FUNARTE: Nossa Gente (1979), Classe Média Brasileira (1980) e Visita do Papa ao Brasil (1980).
Bethânia Santos Pereira, Patrícia Oliveira
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 375-393; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p375-393

Glauber Cícero Ferreira Biazo
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 351-374; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p351-374

Abstract:
O artigo analisa como documento uma entrevista inédita de história oral de vida acadêmica realizada com o Prof. Dr. Franklin Leopoldo e Silva. Investiga-se a maneira como o docente produziu uma memória narrativa reconstruindo suas experiências acadêmicas desde os anos 1960 até o início dos anos 2010. A fonte de pesquisa estabelecida permitiu uma imersão no trabalho de memória do narrador e a averiguação dos meandros de um processo que implica escolhas e representações sobre o passado. Investiga-se a maneira como o professor reconstruiu narrativamente sua história de vida intelectual, dando forma a uma identidade acadêmica vinculada à história da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 9-33; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p9-33

Abstract:
O ateliê de artista foi tema de inúmeras representações na pintura, especialmente nos autorretratos, e também na literatura internacional e nacional. O local de trabalho era o cenário perfeito para afirmação e reconhecimento social do artista e o autorretrato neste espaço era um dos principais gêneros de divulgação de sua imagem. Comumente voltados aos aspectos positivos de sua arte e tendo em vista um modelo já consolidado na história da arte, o ateliê e o autorretrato foram bastante explorados por artistas brasileiros, construindo igualmente sua importância profissional entre os pares e clientes. Já a literatura foi além em sua construção visual, abordando narrativas que enveredaram, na maioria dos casos, para a tragédia intrínseca às suas vidas, culminando em fracassos, morte e suicídio. Analisaremos, assim, as facetas da representação do artista no ateliê no campo das artes, da literatura internacional e dos exemplos brasileiros, explorando suas intenções e diferenças na composição de sua imagem.
Alex De Jesus Santos
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 407-421; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p407-421

Abstract:
Nesta notícia de pesquisa, apresento e discorro sobre o tema da minha dissertação de mestrado em História Social produzida e recém defendida no Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do professor doutor Luiz Antonio Dias. A pesquisa foi realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES), durante o primeiro semestre de 2019; sendo posteriormente subsidiado como bolsista do Programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Brasil (CNPq), a partir do segundo semestre de 2019 até a conclusão e defesa em 2021.A proposta temática da pesquisa visou discutir e problematizar a pena de galés na cidade de São Paulo de 1830 a 1850, discutindo a legislação criminal que versou sobre essa pena, bem como a discussão dos homens livres e escravizados que foram condenados a galés, conduzidos para a cadeia pública da Imperial Cidade de São Paulo, além das implicações dessa pena para a cidade a partir da sua utilização pela Câmara Municipal. Se pautando em uma metodologia bibliográfica e documental, as fontes elencadas para trilhar essa jornada foram fontes oficiais, como Códigos e leis do período imperial, os anais da Câmara dos Deputados em Assembleias Gerais e atas e registros da Câmara Municipal de São Paulo.
Alberto Luiz Schneider, Felipe Martinez
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 3-8; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p3-8

Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 269-293; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p269-293

Abstract:
As formas de exploração da mão de obra indígena, em especial a escravidão, constituem temáticas pouco exploradas pela historiografia brasileira. Mas, diferente do que se costuma pensar, a escravidão não se reduziu a uma experiência africana. Tampouco a promulgação das leis gerais de libertação puseram fim ao cativeiro dos indígenas e seus descendentes. Em Mariana, um importante núcleo de mineração no interior da América portuguesa, os dispositivos legais não garantiram a liberdade de todos. Essa legilação, contudo, influenciou os processos de redução ao cativeiro, bem como os de resistência a eles, como revelam algumas ações cíveis produzidas na segunda metede do século XVIII.
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 128-154; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p128-154

Abstract:
Evidências é um projeto da artista visual Naomi Teresa Salmon que articulas imagens de objetos dos campos concentracionários nazistas em relação ao componente biográfico faltante ou criminosamente apagado. A série Survivors, do fotógrafo Martin Schoeller, é feita a partir de 75 fotografias de retratos de sobreviventes do Holocausto por motivo da comemoração do 75 aniversário de libertação dos campos concentracionários. Nos dois projetos fotográficos aqui analisados, trabalha-se a relacionalidade da fotografia contemporânea em um duplo aspecto: o gesto primeiro (e limítrofe) de expor no objeto fotografado remanescente à tentativa de apagamento, e o trabalho do fotógrafo diante do efeito da nova corporalidade pela técnica hiper-realista do retrato em grandes proporções.
Marcos Lobato Martins
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 324-350; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p324-350

Abstract:
Este artigo analisa a trajetória profissional e política do médico Joaquim Vieira de Andrade no Serro, durante a segunda metade do século XIX. Discute seu papel destacado na vida local, suas ideias e comportamentos e as razões que levaram as elites serranas a transformá-lo em figura emblemática da ordem local, no momento do bicentenário da cidade (1914), quando se tentava recuperar a antiga proeminência regional do município num contexto nacional de obsessiva busca de modernização econômica, social e urbana. As fontes utilizadas são textos de memorialistas, matérias da imprensa local e regional e documentos dos arquivos da Câmara Municipal do Serro e do hospital Santa Tereza.
Yvone Dias Avelino, Bruno Miranda Braga
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 181-207; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p181-207

Abstract:
Este texto apresenta um contexto da cidade de Manaus e do estado do Amazonas no final do século XIX. Traçamos uma pesquisa/análise da construção do discurso da modernidade e da visualidade do estado no álbum The city of Manáos and the country of rubber tree, distribuído como souvenir na Exposição Universal de Chicago, no ano de 1893. Analisamos o processo de criação e confecção das imagens partindo dos pressupostos da representação da cidade, da hinterlândia e das gentes que compunham a sociedade de então. É possível ver no álbum para além das visualidades imagéticas os diferentes discursos que circulavam no Brasil e no mundo naquele período do oitocentos.
Juliana Andrade Leitão
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 98-127; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p98-127

Abstract:
O artigo a seguir analisa a imagem fotográfica e suas interrelações com o universo da arte a partir de perfis dentro do território compartilhado do Instagram. O texto debate algumas inquietações no campo da imagem fotográfica produzida hoje e perpassa por questões clássicas da ontologia da imagem técnica. A análise recai sobre a rede social e observa a incorporação de diversos estilos de fotografia. No intuito de refletir sobre os deslocamentos de espaços de trabalhos artísticos para a rede social, analisamos os perfis de Vera Holtz, Cindy Sherman, Yasmin Formiga e Amanda Pietra, para compreender esses processos.
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 294-323; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p294-323

Abstract:
Este artigo tem por objetivo discutir como a experiência do Sport Club Mackenzie, agremiação do bairro do Méier/Rio de Janeiro, se estabeleceu como uma estratégia para combater estigmas e apresentar maneiras de se portar ligadas a projetos de valorização local. Como recorte temporal, adotamos o ano de criação do clube (1914) e o momento em que se afastou dos campeonatos de futebol promovidos por uma prestigiosa liga (1932). Como fontes, foram usados revistas e jornais. Espera-se contribuir para ampliar os olhares sobre as histórias do esporte e dos subúrbios, áreas citadinas que merecem maior atenção e cuidado.
Robert Mori
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 208-238; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p208-238

Abstract:
Durante os séculos XIX e XX, a história dos indígenas Araxá esteve circunscrita à lenda da Catuíra ou às narrativas dos memorialistas. Todavia, a partir da leitura de fontes documentais do século XVIII, uma nova perspectiva de compreensão da história se tornou possível. Partindo do cruzamento desses documentos com a lenda e os trabalhos dos memorialistas, apoiados em questões relacionadas ao imaginário e na literatura especializada, percebe-se convergências e divergências entre essas narrativas, o que permite não só uma nova interpretação da história, como também uma possível aproximação entre os Araxá e os Kayapó do sul.
Samuel Silva Rodrigues de Oliveira, Erickson dos Anjos Amaral,
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 155-180; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p155-180

Abstract:
O artigo analisa a trajetória de três produtores culturais, Ierê Ferreira, Paulinho Sacramento e Viviane Ferreira. E compreende as formas distintas que esses personagens se relacionam com o Centro Afrocarioca de Cinema, criado em 2007 pelo ator e cineasta Zózimo Bulbul, e com o “cinema negro”, concepção política e estética do campo cinematográfico brasileiro que se destacou na década de 2000. A pesquisa faz uso da metodologia de história oral e do debate sobre memória social para vislumbrar os caminhos da luta antirracista no cinema e audiovisual brasileiro e para evidenciar a diversidade dos projetos do cinema negro.
Ramom de Jesus Moreira, Felipe Eduardo Ferreira Marta, Estefânia Knotz Canguçu Fraga
Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, Volume 71, pp 239-268; https://doi.org/10.23925/2176-2767.2021v71p239-268

Abstract:
O artigo se propõe a discutir as questões referentes à busca por reconhecimento quilombola, empreendida por moradores da Comunidade negra rural de Helvécia, localizada no Extremo Sul da Bahia, como forma de preservação cultural e física do espaço que ocupam. O processo de busca por reconhecimento abriu algumas fissuras no seio da comunidade, que puderam ser analisadas por intermédio das narrativas orais cedidas por alguns moradores. Dessa maneira, para a elaboração do texto, utilizou-se a História Oral como metodologia, bem como a análise de documentos e da bibliografia, o que nos permitiu discutir as questões referentes à memória coletiva, à História Oral, à escravidão negra e à resistência escrava, bem como questões referentes à luta fundiária empreendida por comunidades negras para obterem acesso à terra.
Nathalie Neves Rosa, Renata Escorcio
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 65-71; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a5

Abstract:
Objetivo: Avaliar a eficácia de um equipamento a fluxo para o fortalecimento e resistência da musculatura respiratória, tolerância ao exercício e na qualidade de vida em pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica. Método: Trata-se de estudo transversal, do tipo experimental, em que foram avaliados e tratados nove pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica. Na avaliação, a força muscular respiratória foi mensurada por meio do manovacuômetro, a resistência muscular respiratória verificada mediante o uso do Threshold®, a tolerância ao exercício físico examinada pelo teste de caminhada de seis minutos, a qualidade de vida avaliada pelo Questionário de Saint George na Doença Respiratória e, por fim, o treinamento foi realizado com incentivador respiratório a fluxo. Resultados: Houve melhora significativa da pressão inspiratória máxima em comparação com os valores do pré e pós-treinamento (-84,2±23,9 e -107,7±16,7; p=0,001), porém não houve melhora significativa na tolerância ao exercício, na endurance muscular respiratória e tampouco na qualidade de vida. Conclusão: O treinamento muscular respiratório a fluxo foi eficaz para melhorar a força muscular respiratória em pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica.
Joanice de Jesus Batista Machado, Alcirene Helaeil Cabral
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 72-76; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a6

Abstract:
Objetivos: Identificar o quanto a equipe de enfermagem atuante na Central de Materiais utiliza-se de métodos para prevenir e reduzir os problemas osteomusculares e sua concepção sobre ergonomia; motivar a equipe de enfermagem à realização de práticas ergonômicas por meio de exercícios laborais durante a jornada de trabalho. Metodologia: Trata-se de estudo quantitativo e pesquisa-ação. Resultados: A equipe de enfermagem atuante na Central de Materiais e Esterilização, apesar de possuir conhecimento sobre questões ergonômicas, demonstra carência na prevenção de problemas osteomusculares com relação à sua mecânica corporal durante suas atividades realizadas, pois os pesquisados apresentaram índices de dor e fadiga, em decorrência da não utilização da ergonomia, favorecidos pelas condições do ambiente de trabalho. Conclusão: Nota-se a necessidade de maior interesse do profissional na melhoria da qualidade de seus postos de trabalho, aprimoramento do seu conhecimento sobre ergonomia e sua aplicação real na atividade laboral.
, Graciela Medrado Barros, Monica Correa da Silva
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 45-52; https://doi.org/10.23925/10.23925/1984-4840.2020v22i2a2

Abstract:
Introdução: Evidências científicas demonstram que a região ventroglútea é a mais adequada para administração intramuscular de medicamentos por ter pouca inervação e vascularização, ser de fácil delimitação e causar menos dor que outras regiões. No entanto, é subutilizada pelos profissionais de enfermagem. Objetivos: Divulgar o uso da injeção intramuscular em região ventroglútea e incentivar multiplicadores dessa prática; verificar o conhecimento de profissionais de enfermagem sobre a aplicação de injeções intramusculares na região ventroglútea; atualizar esses conhecimentos e avaliar a percepção dos participantes, após a atualização. Método: Pesquisa-ação com análise quantiqualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de três Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba. Resultados: No pré-teste, 26,5% dos profissionais referiram conhecer a região anatômica do glúteo mínimo, porém 75,5 % não a descreveram corretamente com suas palavras; 14,7% consideraram-se aptos a realizar injeções intramusculares na região ventroglútea e 10% consideraram-se aptos a ensinar. No pós-teste, 98% demonstraram conhecer a região anatômica do glúteo mínimo e 69% a descreveram corretamente; 67,7% consideraram-se aptos a utilizar a técnica e 47% a ensiná-la. Conclusões: Os resultados constataram que os profissionais envolvidos tinham precário conhecimento anatômico da região ventroglútea antes da capacitação. A capacitação realizada aumentou o número de adesões ao procedimento tanto dos enfermeiros quanto dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
Andressa Zacharias Bendine,
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 85-85; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a9

Abstract:
A presente nota de literatura discute qual é a melhor opção de tratamento atualmente, comparando os antiagregantes plaquetários com os novos anticoagulantes orais.
Diesson Francisco Silveira, Jorge Luís Pereira Cavalcante
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 59-64; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a4

Abstract:
Introdução: A obesidade é apontada pela Organização Mundial da Saúde como sendo um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. O avanço da epidemia mundial de obesidade e seus agravos advindos são condições suficientes para haver ações de prevenção dessa síndrome com impacto na saúde pública. Objetivo: Analisar a presença de obesidade e o consumo alimentar em frequentadores de uma academia de saúde em Sobral, Ceará. Método: A amostra do estudo foi composta de 30 indivíduos do sexo feminino, com idade entre 18 e 59 anos. Todos os participantes da pesquisa faziam parte de um grupo de atividade física coordenado por uma profissional de educação física. Os dados foram coletados por meio de entrevista, na qual foi aplicado um questionário de frequência alimentar com enfoque em grupos alimentares específicos para posterior análise do consumo alimentar. Resultados: O estado nutricional foi avaliado por parâmetros de índice de massa corporal fornecidos pela World Health Organization. Houve prevalência de sobrepeso e obesidade em grande parte da amostra estudada. As informações obtidas do instrumento dietético mostraram alto consumo de carboidratos refinados (incluindo açúcares e bebidas açucaradas), associado ao alto consumo de carne vermelha e ao baixo consumo de frutas, verduras e legumes, perfil de consumo que é uma das principais causas de obesidade no mundo atual. Conclusão: Ao fim do estudo, foi observada uma conexão positiva entre rotina alimentar e estado nutricional da amostra, o que indica um possível estado de disbiose.
, Bruno Abi-Diwan Dias, Carlos Assis Caiado Fraga, Hugo Sérgio Ronki de Rezende Goston, Pedro Bauer Guerra, Yan Sze Rodrigues, Victor Cabral Costa Ribeiro Heringer, Caroline Souza Silva, Sophia Helena Batalha
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 77-82; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a7

Abstract:
Introdução: Sabe-se que a vitamina D é fator necessário para o desenvolvimento e a manutenção do tecido ósseo e da homeostase normal do cálcio e do fósforo. Vivemos em uma época em que o deficit de vitamina D (DVD) pode ser considerado uma epidemia e conhecer seus níveis em mulheres nos parece importante, considerando o ciclo menstrual e a chegada da menopausa, que pode determinar sérias complicações. Métodos: Foram estudadas 87 pacientes atendidas pelo Serviço de Ginecologia da Faculdade de Medicina de Barbacena, no período proposto. Todas as pacientes foram submetidas a dosagem de vitamina D e o método escolhido foi o Elecsys Vitamin D. Os resultados de vitamina D foram comparados com dados clínicos, ginecológicos e epidemiológicos das pacientes estudadas. Considerou-se p0,05), mas houve associação quando se comparou o bom consumo de leite com o não consumo de leite (p=0,03). Conclusões: Nossos dados são importantes porque identificam o deficit de vitamina D em um percentual considerável da população feminina adulta.
Alanna Dos Santos Delfino,
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 88-90; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a11

Abstract:
Introdução: Na disciplina de Ciências Sociais e Saúde (CSS), a utilização das metodologias ativas teria uma importante contribuição à aprendizagem dos acadêmicos que cursam o quarto semestre do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará. Objetivo: Para quantificar a percepção dos alunos sobre a eficácia do uso dessas ferramentas, foi desenvolvido o presente trabalho, de cunho quantitativo. Métodos: Aplicou-se aos alunos que cursaram a disciplina no ano de 2018, por meio da plataforma Google Drive, um questionário semiestruturado que abrangia aspectos relacionados ao processo de aprendizagem. Resultados: Obtiveram-se resultados dos quais se pode inferir que as metodologias ativas promovam o fortalecimento da aprendizagem e contribuam positivamente à relação professor-aluno. Nesse contexto, a inclusão dessas metodologias parece desenvolver a educação médica em face da sua versatilidade e dinamismo. Na disciplina de CSS, utilizam-se algumas ferramentas, como discussão de casos, visando facilitar a sedimentação dos conteúdos teóricos. Conhecer a percepção dos alunos sobre a utilização dessas metodologias é crucial, pois eles são afetados pela sua introdução na disciplina de CSS, o que lhes permite avaliar a sua eficácia na condução da cadeira. Conclusão: Acredita-se que o impacto positivo dessa experiência na execução da disciplina contribuiu para a melhoria da qualidade do...
Ivaldo Da Silva Muniz, Mohema Duarte Oliveira, Francisca Rayla Teles Meneses, , Flavia Keury Martins Morais
Revista da Faculdade de Ciências Médicas de Sorocaba, Volume 22, pp 53-58; https://doi.org/10.23925/1984-4840.2020v22i2a3

Abstract:
Objetivo: Analisar o perfil dos pacientes atendidos no setor de neurocirurgia. Método: A coleta de dados realizou-se por meio de investigação e análise de prontuários do setor de neurocirurgia do Hospital Regional Tibério Nunes. Tratou-se de uma pesquisa de campo do tipo exploratório-descritiva com abordagem quantitativa. Resultados: A população da pesquisa é formada pelos prontuários de pacientes internados do setor de neurocirurgia de junho a dezembro de 2017, já a amostra foi de 31 prontuários (67,3%). Destes prontuários pesquisados e analisados, 90% eram do sexo masculino e 10% do sexo feminino. A faixa etária que apareceu com maior frequência foi a de 21 a 30 anos. Já a profissão que se destacou foi a de lavrador, com um total de 38,70%, seguido de aposentado, com 16,12%. Em relação à cor, todos se declararam de cor parda (100%), e ao todo foram 27 cidades atendidas. A causa mais comum das neurocirurgias foi a de traumatismo cranioencefálico, com 83%, as circunstâncias da saída em grande maioria prevaleceram a alta hospitalar, com 87%. Conclusão: A pesquisa contribuiu para o conhecimento do perfil dos pacientes neurológicos atendidos no hospital estudado, no entanto, dada a organização precária das informações e prontuários, observaram-se perdas amostrais desnecessárias e que podem ser evitadas com melhorias no serviço de arquivamento de prontuários e preenchimento adequados das informações sociodemográficas e clínicas inerentes ao paciente neurológico. Percebeu-se durante a pesquisa a escassez de estudos sólidos sobre a neurocirurgia e o perfil desses pacientes, para tanto, ensejamos que novos estudos surjam ...
Educação Matemática Pesquisa : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação Matemática, Volume 23, pp 355-371; https://doi.org/10.23925/983-3156.2021v23i4p355-371

Abstract:
La presente investigación tiene como objeto detectar y categorizar los posibles conflictos semióticos presentes en futuros profesores de Educación Secundaria y Bachillerato sobre el planteamiento de la hipótesis nula y alternativa de un contraste de hipótesis. Se ha contado con la colaboración de 73 futuros profesores del Máster de Educación Secundaria de la Universidad de Granada, a los que se le ha propuesto un problema de contraste de hipótesis similar a los recogidos en las pruebas de acceso a la universidad en cursos anteriores. Mediante un análisis de contenido de las respuestas dadas por los participantes, los resultados revelan conflictos de representación, procedimentales y, en su mayoría, de tipo conceptual, revelando en algunos casos una escasa comprensión de la lógica del contraste de hipótesis. Además, se han identificado dos nuevos conflictos no recogidos en la literatura previa. La información obtenida en el presente trabajo va en consonancia con los resultados señalados en investigaciones previas con estudiantes, lo que plantea una posible relación con el conocimiento de los futuros profesores y, por ende, la necesidad de mejorar su formación sobre este contenido. The present research aims to identify and categorise prospective secondary education and high school teachers’ semiotic conflicts on the proposition of the null and alternative hypothesis in a statistical test. 73 prospective teachers enrolled in the Master of Secondary Education at the University of Granada, Spain, were proposed a statistical test problem similar to those collected in the university entrance exams in previous courses. Through a content analysis of the responses given by the participants, the results reveal representational, procedural, and mostly conceptual conflicts, reflecting in some cases a poor understanding of the logic of the hypothesis test. In addition, two new conflicts not included in the previous literature have been identified. The information collected in this work is consistent with the results obtained in previous research with students, which suggests a possible relationship with prospective teachers’ knowledge and, therefore, the need to improve their training on this content. A presente pesquisa visa detectar e categorizar os possíveis conflitos semióticos presentes nos futuros professores do ensino fundamental II e ensino médio a partir da proposição da hipótese nula e alternativa de uma hipótese de contraste. Contou com a colaboração de 73 futuros professores do Mestrado em Educação Secundária da Universidade de Granada, Espanha, aos quais foi proposto um problema de contraste de hipóteses semelhante aos recolhidos nos vestibulares de cursos anteriores. Através de uma análise de conteúdo das respostas dadas pelos participantes, os resultados revelam conflitos representacionais, procedimentais e, na maior parte, conceituais, revelando, em alguns casos, uma compreensão deficiente da lógica do teste de hipóteses. Além disso, dois novos conflitos não incluídos na literatura anterior foram identificados. As informações obtidas neste trabalho vão ao encontro dos resultados apontados em pesquisas anteriores com alunos, o que levanta uma possível relação com o conhecimento dos futuros professores e, portanto, a necessidade de aprimorar sua formação sobre esse conteúdo.
Napoleão Verardi Galegale
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 114-115; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.55004

Adriano Dantas Silva, Carlos Alexandre Ribeiro, ,
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 135-149; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.53986

Abstract:
O Home Office é formato de trabalho que ganhou destaque nos últimos anos, principalmente por ser uma forma flexivel de trabalho, além de possibilitar algumas vantagens para os colaboradores e gestores, tais como ganho de tempo e eficência operacional, quando relacionado com a gestão de despesas. No presente artigo utilizaram-se informações disponiveis no site da ANS referente aos anos de 2014 à Setembro de 2020 nas linhas de despesas administrativas e suas respectivas contas como Vale transporte, Aluguel, Condomínio, Água, Luz e Gás, Limpeza, Conserto, e outras despesas com localização e manutenção, afim de mensurar o impacto dessas contas na despesas administrativas. O objetivo desse trabalho foi analisar o percentual de despesas administrativas, que pode ser reduzida, com a implementação do home office, em seguradoras especializadas em Vida, considerando o gasto médio dos últimos 6 anos, juntamente com seu respectivo % de oportunidade de economia e a relação desse indicador o PIB - Produto Interno Bruto. Essa pesquisa contribui para o mercado segurador e possiveis estudos para viabilidade do trabalho remoto. caso as 6 operadoras de seguros especializadas em vida, optem para suas atividades em home office. Em relação a correlação do indicador % de economia, evidenciou-se que 3 seguradoras especializadas em saúde apresentaram em algum trimestre correlação negativa muito forte, juntamente 4 seguradoras especializadas em saúde mostraram em algum trimestre uma correlação negativa forte, 4 seguradoras em determinado trimestre apresentou correlação positiva muito forte e 2 empresas apresentaram uma correlação positiva forte nas demonstrações trimestrais.Notou-se que há um potencial médio de economia de R$ 68,7 milhões nesse mercado quando considerando o ano fechado 2019, no entanto essa média aumenta, quando adicionado o 3º Trimestre de 2020 para R$ 70,6 milhões.
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 168-190; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.52340

Abstract:
O mercado brasileiro de argamassas industrializadas está estimado em 120 milhões de toneladas, sendo no que o sul brasileiro concentra 15% da demanda nacional de produção de Argamassas. Grandes players fazem parte desse mercado, criando um grande desafio para os empreendedores que têm interesse em concorrer nesse segmento de mercado da construção civil. Entretanto com uma demanda avolumada como essa faz com que questiona-se qual a viabilidade econômica de uma indústria de argamassas em Mafra/SC?. Como metodologia para o desenvolvimento do estudo foi realizada pesquisa de levantamento por meio de dados primários e secundários, com questionários semiestruturados para fornecedores, e obtenção de informações mercadológicas e técnicas na internet, respectivamente. Foram considerados todos os insumos e infraestrutura para a elaboração dos resultados alcançados. Para a viabilidade deste empreendimento, foram avaliados, investimentos iniciais, Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Taxa Mínima de Atratividade (TMA), Índice de Lucratividade (IL) e Payback descontado. A Empresa mostrou-se economicamente viável tendo em um cenário realista o VPL positivo em R$ 3.507.589,14, TIR de 81,34%, Payback Descontado de 1,6 anos e IL de 4,89.
Simone Costa Loia Araujo, Juliano Augusto Orsi Araujo
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 116-134; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.54120

Abstract:
A atuação da mulher no mercado de trabalho, dificuldades e enfrentamentos, bem como a participação discrepante em relação à atuação masculina, são temas recorrentes na literatura das ciências sociais e ciências sociais aplicadas. Alinhado a este interesse, em um momento empresarial em que se busca o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, apegar-se a um indicador que retrate a sustentabilidade, se torna relevante também. Nesse sentido, a pesquisa elegeu o Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE criado e mantido pela Brasil Bolsa Balcão – B3. Deste modo, o objetivo do estudo foi de identificar a contribuição da participação feminina na diretoria executiva no desempenho das empresas que compõe o Índice de Sustentabilidade Empresarial. Trata-se de uma pesquisa descritiva com procedimentos de levantamento documental. Os resultados indicam para diferenças estatísticas entre as médias apresentadas pelas companhias estudadas em relação ao Lucro Líquido, Lucro Operacional, Retorno sobre Ativos, Liquidez Corrente e Endividamento de Curto Prazo. Não encontramos diferenças estatísticas para os indicadores Retorno sobre Ativos Operacionais e Retorno sobre o Patrimônio Líquido. Os resultados sugerem um desempenho melhor em companhias abertas que contratam mulheres em cargos de diretoria executiva. Este estudo contribui do ponto de vista prático para a sinalização da baixa participação feminina em cargos de direção. Contribui ainda, do ponto de vista teórico, para a discussão sobre gênero na gestão de grandes corporações, contribuindo para a Teoria da Socialização do Gênero.
Ludivia Hernandez Aros, Karen Sofía Martínez Romo, María Alejandra León Galvis, Mario Heimer Florez Guzman
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 150-167; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.52112

Abstract:
La finalidad de los países en implementar este sistema de facturación va encaminada hacia la modernización, que además ofrece ventajas tanto para las entidades comerciales como para el gobierno nacional de cada país. Para las empresas de los diferentes países influyen en el mejoramiento de procesos administrativos lo que permite un ahorro en costos y tiempo, haciendo que este servicio sea más dinámico y no permita errores que pueden tener repercusiones en el futuro; de igual forma, los gobiernos se benefician en cuanto a la evasión fiscal que es el principal problema de crecimiento económico que tienen los países; este sistema, les garantiza tener total acceso a las contabilidades y operaciones financieras de las entidades. En este contexto, este estudio analiza de manera comparativa el proceso de facturación electrónica en los países de Brasil, Chile y Colombia, con su evolución a través del tiempo en sus procedimientos y aspectos condicionantes. A nivel metodológico es un estudio es de alcance descriptivo y de tipo documental, donde se observa similitudes y pequeñas diferencias como tan solo en Brasil no se admiten proveedores tecnológicos, por otra parte, algunas similitudes entre Colombia, Chile y Brasil, se destacan el formato utilizado XML, la firma electrónica requerida, su obligatoria conservación que oscila entre 5 y 6 años, entre otros aspectos.
Rodrigo Schver Giusti,
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 191-214; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.52068

Abstract:
Apesar de ser uma indústria nova o setor de eSports apresenta crescimento exponencial e compete, com força, com o mercado de entretenimento. O Brasil é um player recente ao contrário da Coréia do Sul um player global. O Objetivo desta pesquisa é fazer uma análise entre Brasil e Coréia do Sul utilizando o Modelo do Diamante de Porter e suas condições de fatores, da demanda, das indústrias correlatas e suporte bem como da rivalidade entre empresas em ambos os países. Observou-se ainda uma distância muito grande entre a superioridade da Coréia do Sul sobre o Brasil o que inclui uma dinâmica competitiva vibrante, um consumidor exigente, diversas indústrias de apoio e do apoio do governo. As contribuições gerenciais são destacadas e os possíveis vieses do método utilizado.
Carla Fabiana Cazella, Joao Francisco Pozzer, Bianca Nicola Dos Santos, Guilherme Carlotto
CAFI - Contabilidade, Atuária, Finanças & Informação, Volume 4, pp 215-237; https://doi.org/10.23925/cafi.v4i2.51855

Abstract:
Pensando nas premissas sobre educação fiscal e cidadania, e conhecendo o papel de instituições públicas como a Receita Federal na fiscalização de tributos este surge como parceiro automático no trabalho de educação fiscal nas escolas para promoção da cidadania. Portanto o estudo propôs analisar a percepção dos 50 professores envolvidos no projeto Educação Fiscal e Cidadania de 19 escolas municipais de Chapecó-SC, capacitados pelo NAF com apoio da Receita Federal do Brasil em abril de 2019 para atuarem na implantação do projeto de extensão social sobre Educação Fiscal e Cidadania. Na análise dos dados, foi utilizada a estatística descritiva por meio da análise de gráficos e tabelas, com o propósito de interpretar os dados coletados e compreender a percepção dos respondentes, somados a conhecimentos abordados por outros autores em suas pesquisas. Observou-se com as respostas coletadas o desejo dos participantes de estender o projeto de educação fiscal e cidadania para períodos futuros, sendo que a receptividade e a avaliação dos professores com relação ao projeto foi de boa à ótima, logo facilitará a adesão a projetos que tenham uma periodicidade anual.
Breno Longobucco,
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 78-96; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50742

Abstract:
Os direitos fundamentais positivados no texto constitucional de 1988 limitam e controlam a atuação do poder público, na perspectiva de assegurar vida digna aos cidadãos. A efetivação destes direitos está atrelada, em muitos casos, a implementação de políticas públicas pelo Estado. No entanto, fatores diversos, que vão desde à escassez de recursos financeiros até a própria omissão, comprometem a capacidade de respostas da Administração. Deste modo, nota-se o crescimento expressivo da atuação do Poder Judiciário em questões atinentes à esfera de atuação do Poder Executivo. Assim, partindo da concepção teórica de Schmidt-Assmann acerca do impulso dos direitos fundamentais sobre o Direito Administrativo e a Administração Pública, o presente trabalho visa identificar os reflexos da judicialização das políticas públicas no Poder Executivo e na promoção da universalidade de direitos sociais, com destaque para as prestações na área saúde e educação.
Renato Campos Andrade, Marcela Muniz
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 163-180; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50109

Abstract:
Diante da evolução social e agravamento dos riscos, a responsabilidade civil deve lidar com novos tipos de danos. Os danos sociais objetivam primordialmente a reparação das lesões sofridas por algum bem jurídico imaterial da sociedade e têm lugar nos casos em que esta tenha sido efetivamente lesada. Entretanto, percebe-se decisões no judiciário brasileiro em que há a condenação nos referidos danos em ações individuais, nas quais o autor busca a compensação do dano suportado por si, de forma individual e condenações de ofício. Por meio do método investigativo e dedutivo se analisou a finalidade do dano social e a natureza dos danos imateriais, quando sua aplicação de acordo com a legislação brasileira vigente. A hipótese verificada se deu quanto a sua aplicação nas demandas coletivas, por meio das quais, a sociedade busca, através de seus representantes, a reparação de um dano causado a um bem jurídico imaterial tutelado pelo Direito. No entanto, não há que se falar na aplicação de tais danos em demandas individuais, nas quais o objetivo da lide é a compensação de um dano suportado de forma individualizada.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim, Juliana Salinas Serrano
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 31-50; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50546

Abstract:
A vulgarmente conhecida como “Operação Lava Jato” insere-se no contexto dos processos penais de exceção, bem como na materialização da presença do Estado autoritário no interior das rotinas democráticas. Referida matéria é comumente subestimada no âmbito da teoria geral do Estado e do processo penal, nos quais são escassos os estudos questionadores da concretização, ao menos na sua acepção plena, do Estado de Direito nos procedimentos e processos democráticos e de persecução penal. Tendo em vista, por um lado, a centralidade assumida pela “Operação Lava Jato” nas pautas do Judiciário brasileiro e, por outro, a premente necessidade de aferir adequação dos seus procedimentos e a justiça dos seus produtos, realizamos, após uma breve incursão nos aspectos propedêuticos da teoria da exceção e do cotejamento dos seus aspectos históricos e teóricos, uma análise do princípio da imparcialidade inerente ao exercício da jurisdição sob seus corolários objetividade ou juridicidade, isenção, neutralidade e transparência. O citado conteúdo dogmático extrai-se da nossa Constituição e do nosso Código de Processo Penal, mas também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica. Ao final, constatamos haver reiteradas violações ao princípio da imparcialidade no âmbito da “Operação Lava Jato”, isso através da produção de medidas de exceção que se traduzem em esvaziamento do sentido dos direitos fundamentais mais elementares ao processo penal contemporâneo.
Mauricio Januzzi Santos, Marcus Vinicius Barbosa de Campos
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 144-162; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50163

Abstract:
A lei n. 13.964/2019 trouxe diversas alterações na legislação que trata de matéria criminal no Brasil. Uma delas foi no art. 492 do Código de Processo Penal. Com a nova redação, os condenados pelo Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos, deverão ser imediatamente presos e iniciar o cumprimento antecipado da pena. Diante disso, no presente trabalho, buscou-se analisar a constitucionalidade do dispositivo. Foi feita uma análise da evolução legislativa e da jurisprudência do STF sobre o tema presunção de inocência. Ao final do artigo, foi concluído que em que pese o dispositivo legal estar em vigência, ele é incompatível com o princípio da presunção de inocência. Sua constitucionalidade, inclusive, está sendo apreciada pelo STF atualmente e já teve repercussão geral reconhecida. Também, concluímos que essa nova redação apenas poderá ser aplicada aos casos que ocorreram posteriormente à vigência da lei, por ser norma processual material. O método adotado foi o dedutivo. A técnica utilizada foi a de pesquisa bibliográfica em fontes primárias, secundárias e terciárias.
Fabrício Bolzan de Almeida
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 304-305; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.53486

Abstract:
A presente tese de doutoramento foi divida em três partes: Parte I – Serviço Público; Parte II – Continuidade do Serviço Público; e, Parte III – Critério Legitimador da Interrupção do Serviço Público. Na parte inicial, abordamos os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais do instituto serviço público e trouxemos as principais definições trazidas pela doutrina administrativista, além da nossa proposta de conceituação. Demonstramos ainda o regime jurídico de direito público e a importância da Escola Francesa de Direito para a construção da noção de serviço público. Na segunda parte desta tese entraremos no enfrentamento de um ponto de extrema relevância, o princípio da continuidade do serviço público. Para tanto, abordamos as noções de consumidor e de usuário do serviço público, bem como as diferenças principais entre tarifas e taxas no tocante à espécie de contraprestação pecuniária remuneratória dos serviços públicos. Traremos à colação a visão da doutrina nacional contemporânea sobre a possibilidade ou não da interrupção do serviço público em razão do inadimplemento do usuário, bem como a posição dominante e as exceções na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A parte derradeira desta tese será elaborada com o intuito de construir aquilo que defendemos como sendo um critério objetivo e legitimador da interrupção do serviço público em razão do inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade, conforme determina a Lei Geral de Concessões e Permissões dos Serviços Públicos e à luz dos Princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito.
Edson José Neves Júnior, Jaqueline Maissiat
Revista e-Curriculum, Volume 19, pp 588-611; https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i2p588-611

Abstract:
O artigo tem dois objetivos, apresentar uma discussão sobre a definição conceitual-normativa da dimensão de Extensão do ensino superior; e analisar como a creditação da extensão tem sido implementada nas Instituições de Ensino Superior do país, desde que se tornou medida obrigatória disposta em regulamento nacional desde 2018. A respeito do primeiro propósito, a concepção atual de Extensão é abrangente, polissêmica e, na medida do possível, neutra, permitindo a sua instrumentalização na rede de ensino superior a partir de interpretações múltiplas de sua natureza. Sobre o segundo objetivo, dentre os modelos de curricularização verificados, percebe-se que alguns procuram seguir uma orientação mais transformadora e coerente com as propostas de curricularização da extensão, e outros apenas adaptam a pressão por alteração de acordo com condições próprias.
Revista e-Curriculum, Volume 19, pp 659-681; https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i2p659-681

Abstract:
A globalização e a hegemonia neoliberal incidem na criação de estratégias que visam a governar as populações face às novas configurações do Estado. Isso se acirra ao expormos a formação do docente, pois ele é responsável pelas novas gerações. Neste quadro, este trabalho examinou os regimes discursivos presentes no currículo da Licenciatura em Educação Física, que produzem a sua identidade, a do docente e a da prática pedagógica. Realizamos entrevistas narrativas com docentes em atuação. Analisamos o material empírico produzido a partir da noção de governamentalidade, formulada por Michel Foucault. Os resultados indicam que o dispositivo currículo não oferece condições para que o docente perceba que é formado por ordens discursivas diversas e consolida formas de pensar e fazer a docência em Educação Física que favorecem a governamentalidade neoliberal.
Maria Idalina Krause de Campos, , Marina Dos Reis
Revista e-Curriculum, Volume 19, pp 794-816; https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i2p794-816

Abstract:
Este artigo defende o uso efetivo de dois métodos na educação da diferença – o espiritográfico e o sonhográfico – como movimentos funcionais abertos que colocam em curso uma prática de aula-tradução. Mostra que as pesquisas efetivadas por meio de escrileituras (leitura-e-escrita) possibilitam transformar os conhecimentos de um espírito que sonha em transcriações de nova escrita, criando sua própria realidade nas cercanias da linguagem curricular. Conclui que uma aula-tradução se afirma como uma poética disparadora de sentidos que dão a ver uma didática da invenção, afeita aos sonhos e às aventuras do intelecto na agoridade do magistério contemporâneo.
Sheilla Silva da Conceição, Gabriel Augustus De Aquino Dias Leão, Henrique Nou Schneider
Revista e-Curriculum, Volume 19, pp 564-587; https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i2p564-587

Abstract:
Este artigo relata uma experiência desenvolvida no componente curricular informática educativa do Departamento de Computação, da UFS, no semestre letivo 2019/2. Objetiva analisar o processo de desenvolvimento das propostas de gamificação na perspectiva da construção interdisciplinar e colaborativa do conhecimento. É uma pesquisa aprovada pelo programa oficial em nível de iniciação científica da UFS. É do tipo participante-intervenção, com base em Thiollent (2011), em processos de discussões coletivas para inovação curricular mediada pelas tecnologias digitais. As propostas de gamificação construídas pelos alunos e os seus relatos no Google Form vão ao encontro do conhecimento curricular articulado com outras áreas de saberes, sendo assim confirmada como uma experiência significativa para a construção e reconstrução de conhecimentos.
Karla Rodrigues Mota, Cláudia Helena Dos Santos Araújo
Revista e-Curriculum, Volume 19, pp 915-937; https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i2p915-937

Abstract:
Este escrito tem como objetivo analisar a apresentação da realidade no currículo do Curso Técnico Integrado em Química do Instituto Federal de Goiás Câmpus Anápolis. Metodologicamente, fundamentado em Lüdke e André (1986), foi realizado um estudo documental de caráter qualitativo, cujo corpus constituiu-se do Projeto Pedagógico do Curso e de 50 Planos de Ensino Anuais. Ancorado em Moura (2007), buscou-se compreender como os elementos pesquisa, contextualização, interdisciplinaridade e flexibilidade foram apresentados nos documentos. Desvelou-se que o currículo do CTI em Química apresenta uma forma integrada, contudo, no planejamento pedagógico predomina a disciplinarização dos conteúdos. A conclusão indica que a realidade ainda é apresentada ao estudante-futuro-trabalhador de forma fragmentada, fator que ofusca a compreensão dos fenômenos e dificulta a emancipação contra-hegemônica deste indivíduo.
Regina Vera Villas Bôas, Flávia Soares de Sá Neves
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 131-143; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50633

Abstract:
Esse artigo objetiva refletir sobre a importância da telemedicina e a adequada proteção de dados na área, principalmente em tempos de pandemia de Covid-19 e isolamento social, tendo essa modalidade de atendimento à saúde se tornado ferramenta importante da população, na promoção do acesso à saúde. O objeto central da pesquisa é a telemedicina e adaptação do modelo à realidade pandêmica, o que traz a preocupação com a proteção dos dados dos pacientes. Os resultados esperados dizem respeito à reflexão sobre a importância da proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados na prática da telemedicina, tendo em vista o atual valor dos dados na sociedade contemporânea. Os resultados deverão ser alcançados pelo método de pesquisa bibliográfica, trazendo aos estudos: doutrinas, legislações e pesquisas. A pesquisa se justifica pela relevância atual da matéria, que realiza diálogo entre temas atuais e contemporâneos, entre os quais se destacam: a proteção de dados na contenção da pandemia de Covid-19, a telemedicina, esta última considerada como relevante instrumento efetivador da saúde dos indivíduos durante a pandemia de Covid-19.
Rafael Salatini
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 292-297; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.51878

Abstract:
Trata-se de uma resenha da obra: DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2018. (142 p.)
Direitos Democráticos & Estado Moderno pp 216-253; https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.49285

Abstract:
No ano de 2015, o Código Penal brasileiro foi alterado através da Lei nº 13.104 com a finalidade de ser acrescentada ao seu artigo 121, §2º, a qualificadora Feminicídio, e com isso, evitar as mortes de mulheres pela sua condição de mulher. Contudo, através da análise de dados estatísticos, há a constatação de que, mesmo após a entrada em vigor da lei retro mencionada, os números da violência letal contra as mulheres, bem como do Feminicídio, estão aumentando, demonstrando que, na realidade, a qualificadora citada somente possui uma eficácia simbólica. Assim, o presente artigo tem como objetivo demonstrar a (in) eficácia das leis brasileiras na prevenção da violência letal contra as mulheres, buscando soluções viáveis para o combate do Feminicídio no Brasil, a fim de que a qualificadora possa ser realmente útil, e não somente ter uma existência figurativa, simbólica. Ressalte-se que o estudo não tem por finalidade criticar a Lei do Feminicídio, até porque ela constitui uma’ vitória feminina no combate à violência de gênero que tanto recai sobre a população feminina brasileira. Como metodologia foi empregado o método qualitativo, fundamentando o trabalho em doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como foi realizada análise de dados estatísticos publicados pelo Atlas da Violência 2019 e pelo Monitor da Violência, em março de 2020, buscando, assim, um diálogo entre o aporte teórico e tais dados. Como resultado da investigação foi possível constatar que a simples existência da Lei nº 13.104/2015, sem a existência de políticas públicas que visem evitar a propagação da violência contra a mulher, principalmente no contexto da violência doméstica e familiar, faz com que a norma exista apenas no plano simbólico, não impedindo a prática do Feminicídio no Brasil.
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