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PARADIGMA SISTÊMICO APLICADO AO DIREITO

Mateus Campos de Lemos
Published: 10 September 2021

Abstract: A essência da pesquisa refere-se ao estudo da viabilidade da inserção do paradigmasistêmico aplicado ao Direito, que emerge de forma a contrapor com o paradigma cartesianovigente, este último, já inserido na perspectiva tradicional no meio jurídico. A perspectivasistêmica preza por uma abordagem humanizada e eficiente ao Direito, de forma a convergirdiretamente com a concepção de justiça multiportas promovida pelo Código de Processo Civilvigente, bem como pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Para o estudo,inicialmente é necessário compreender a acepção conceitual de paradigma, bem comodiscorrer acerca do paradigma cartesiano, sua inserção ao Direito tradicional vigente e suasmazelas, o que conduz inicialmente a uma nova compreensão de acesso à justiça, conduzidapela Lei nº 13.105 e pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Em sintonia com anova acepção de acesso à justiça, se estuda acerca da origem e das técnicas relacionadas àperspectiva sistêmica, como proposta de novo paradigma vigente ao Direito. Realiza-se, paratanto, pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, bem como pesquisa documental com acoleta de dados de instituições especializadas. Nesse sentido, apurou-se a devidaadequabilidade da inserção da perspectiva sistêmica aplicada ao Direito, através de diversasferramentas e métodos analisados, a adesão ao paradigma sistêmico demonstrou ser tambémforma garantidora de uma nova acepção de justiça, mais célere e efetiva por vezes, do que omodelo tradicional jurisdicional.
Keywords: perspectiva / ao Direito / com / pesquisa / da inserção / paradigma sistêmico

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