CONTRATUALIZAÇÃO DE UM HOSPITAL FILANTRÓPICO NO SUS:

Abstract

As entidades sem fins lucrativos possuem importante papel estratégico na rede pública de saúde. Considerando a qualidade do atendimento e a fragilidade econômica e gerencial observável em parte significativa deste segmento, ameaçando a sua sobrevivência, são fundamentais mudanças que visem melhorias na assistência, gestão e financiamento. Para atender a esta necessidade e superar estas crises, o Ministério da Saúde cria, em 2005, o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, propondo mudanças no modelo contratual adotado. O objetivo desta pesquisa foi descrever a percepção e a participação dos profissionais de enfermagem na implementação do programa em um estabelecimento de saúde. Realizamos uma pesquisa descritiva a partir de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Verificamos que não há rigor na definição das metas qualitativas do programa, prejudicando a avaliação e ignorando a principal inovação instituída. Entre os profissionais de Enfermagem, nenhum conhece a Contratualização, embora consigam perceber e relatar algumas ações e transformações que são condizentes com os objetivos do programa.