Carta Internacional

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ISSN / EISSN : 2526-9038 / 1413-0904
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Ariela Leske, Thauan Santos
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1054

Abstract:
This paper aims to present an overview and analysis of the Brazilian defense industrial base (IDB). Based on the Brazilian Industrial Defense Base Mapping and its eight segments (ABDI-IPEA, 2016), our maincontribution is to provide the first national and comparative analysis between these sectors, since there is a lack of knowledge in the literature on the Brazilian defense-related companies scenario. Focusingon the analysis of the international insertion of these companies into the global industry through international trade, we analyze defense-related companies based on (i) personnel and average salaries;(ii) innovative and investment profile; (iii) share of export; (iv) main destination countries; (v) technological intensity of exported products; (vi) main obstacles when looking for external markets; and(vii) main export support instruments. Despite the limitations in terms of data, among the main conclusions stand out that each segment has a specific profile, faces and responds differently to market barriers, and in general its innovative profile is still focused on process, what may limit the competitiveness of companies.
Victor Tarifa Lopes
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1029

Abstract:
As exportações brasileiras vêm passando por um processo denominado “reprimarização”, no qual as exportações de produtos primários passaram a superar as de produtos manufaturados. As principaisanálises apontam para causas de curta duração, sejam elas endógenas, como políticas cambiais, ou externas ao Brasil, como o efeito chinês no “boom” das commodities. Procurando contribuir para o debate sobre esse fenômeno, o presente artigo busca identificar o comportamento das exportações brasileiras na longa duração, resgatando dados estatísticos do comércio internacional de 1808 até 2019, tendo como cenário a histórica inserção periférica do Brasil na Divisão Internacional do Trabalho desde o período colonial, condicionando a economia-política brasileira para a especialização em produtos primários de menor valor agregado. Com isso, constatou-se que a especialização em produtos primários nas exportações do Brasil tem sido a regra desde 1808, sendo a exceção o período de 1979 a 2009, quando o país exportou percentualmente mais produtos manufaturados, retornando para o padrão primário-exportador e permanecendo assim até a atualidade.
Jessica Da Silva Correia De Oliveira
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.996

Abstract:
O uso de abordagens narrativas tem ganhado crescente atenção nos estudos de RI. Uma das principais promessas é mobilizar uma diversidade maior de interpretações e explorar a política dacontestação de maneiras que corroborem a visão das RI como reflexo da multiplicidade de mundo(s) da política internacional e global. Este artigo traz um mapa geral dos usos de abordagens narrativas nas RI,conectando-as à ideia de “mundanidade”, avançada por Edward Said em sua discussão sobre a política da escrita e da representação na academia. Com isso, busca-se situar essa “virada narrativa” comoparte das complexidades de um contexto mais amplo de crise nas formas eurocêntricas de conhecimento e representação. Observa-se um movimento duplo de desencantamento e reencantamento intelectual que, por sua vez, sugere a produtividade desse desconforto frente às práticas de representação e ao lugar do “eu” na escrita acadêmica. Considerando essas reações e a busca compartilhada por uma relação mais empática entre pesquisador(a) e objeto, acadêmico(a)s e público em geral, professore(a)s e aluno(a)s, a última seção descreve brevemente a experiência do uso de abordagens narrativas em sala de aula, e como aluno(a)s se apropriaram (ou não) da narrativa para conferir sentido ao lugar do “eu” nas RI.
Philippe Orliange, Ana Flávia Granja Barros-Platiau
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1046

Abstract:
How did the global framework for financing sustainable development evolve in the past ten years? We argue that its evolution is deeply connected to multilateral initiatives such as the Monterrey consensus,the Addis Ababa Action Agenda, the Sustainable Development Goals and the Paris Agreement on climate change. Therefore, the year 2015 may be considered as a landmark. In this vein, we identified five keychanges that affect the global framework for financing development worldwide, showing how traditional international cooperation mechanisms coexist with new ones. They are discussed in the followingorder: the evolution of global development agendas; systemic power relations and financial flows; the institutional entrepreneurship of emerging powers; the increased role of development banks; and from official development aid (ODA) to international public finance. Under the United Nations auspices or not, middle-income countries started to play a bigger role in financing mechanisms. Likewise, some national development banks became more important and started to act more closely under the International Development Finance Club (IDFC) auspices. Brazil, Colombia and South Africa are mentioned as cases for future research.
Roberta Cerqueira Reis
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1061

Abstract:
Partindo do julgamento das medidas provisórias de proteção à população Rohingya, no caso Gâmbia vs. Myanmar, entregue em 23 de janeiro de 2020, discute-se o papel da Corte Internacional deJustiça na aplicação da Convenção para a prevenção e punição do crime de Genocídio (1948), introduzindo-a como possível mecanismo de enforcement para as normas de Direitos Humanos. Argumenta-se que a Corte assumiu, no século XXI, um papel que extrapola o estatocentrismo originalmente pensado quando de sua criação em 1945 e se mostra mais integrada ao regime internacional de Direitos Humanos. A análise foca em dois pontos centrais que são o reconhecimento das obrigações erga omnes (e sua relação com as normas de jus cogens) e a proteção dada a um grupo de indivíduos e não a um Estado. A decisão do caso do genocídio Rohingya apresenta as possibilidades de a Corte alinhar-se aos demais mecanismos do regime internacional dos Direitos Humanos e aos objetivos das Nações Unidas, ampliando sua atuação para garantir não só os direitos dos Estados, mas também o dos indivíduos, foco de atuação do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Tatiana Berringer, Bruna Belasques
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1078

Abstract:
Este trabalho analisa as relações entre os Estados brasileiro e chinês durante os governos Lula e Dilma. Busca-se confrontar análises acadêmicas que criticaram a política externa dos governos Dilma,tendo em vista o perfil da presidenta ou o impacto da diminuição do preço das commodities. Nossa hipótese é a de que houve continuidade da estratégia da inserção internacional do Estado brasileiro dos dois governos do PT, apesar dos resultados econômicos e da projeção política terem sido menores. Investigamos a posição da grande burguesia interna brasileira em relação à política externa. Concluímosque a crise da política doméstica e a nova dinâmica da economia política internacional acabaram produzindo efeitos pertinentes na composição da frente política neodesenvolvimentista, e, especialmente, para a perda de apoio da burguesia interna pelo governo Dilma. No entanto, é possível identificar que as relações com o Estado chinês não representam uma contradição latente no interior dessa fração de classe, apesar do aumento das importações chinesas para o Brasil desde 2008, isso porque há um relativo consenso entre o agronegócio e a indústria sobre a recepção dos investimentos chineses em setores estratégicos como energia e infraestrutura.
Vágner Camilo Alves, Pedro Henrique Miranda Gomes
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1065

Abstract:
Este artigo discute o conceito de “guerra cibernética” e outros afins, de modo a verificar e delimitar sua aplicabilidade técnica. A partir da revisão conceitual acerca do fenômeno da guerra, tal como seapresenta na obra de Clausewitz, são apontados elementos essenciais e generalizáveis a qualquer guerra. Posteriormente, as diferentes noções sobre “guerra cibernética” são esmiuçadas, buscando-se verificar até que ponto elas condizem com a teoria consolidada na área e se podem ser úteis para análise dos fenômenos bélicos contemporâneos. Em seguida, examina-se a Guerra Russo-Georgiana como estudo de caso para ilustrar a abrangência e os limites dos conceitos discutidos. Conclui-se que a ideia da “guerra cibernética” é, de fato, válida somente quando os instrumentos cibernéticos são empregados em assistência a operações convencionais de guerra, que envolvem destruição e aplicação de força cinética.
Gustavo Teixeira Chadid, Pedro Luiz Costa Cavalcante
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1047

Abstract:
Como as instituições participativas influenciam o processo de montagem da agenda da política de assistência e inclusão social de emigrantes LGBT pelo Ministério das Relações Exteriores? Para responder a essa questão, este artigo desenvolve análise de conteúdo com base na documentação oficial do MRE, particularmente expedientes telegráficos produzidos entre 2003 a 2015. Os dados e informações evidenciam que o Decreto 7214/2010 oficializou maior abertura do Ministério dasRelações Exteriores não apenas aos emigrados LGBT, mas também às comunidades brasileiras como um todo. Além disso, o artigo demonstra a abertura de uma janela de oportunidade para interferir na montagem da agenda das políticas públicas consulares ocasionado pelo maior engajamento dos emigrantes a partir da criação das Instituições Participatitvas (IPs), instituídas pela mudança normativa. As análises empíricas também indicam que a incorporação de maior quantidade e diversidade de atorese temas — introduzidos no processo pelos mecanismos de participação previstos no Decreto, induziu um procedimento de montagem da agenda mais colaborativo, alinhado ao modelo de governança participativa, fundamental para a construção dos consensos necessários.
Cairo Gabriel Borges Junqueira, Rafael De Moraes Baldrighi
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.1064

Abstract:
A internacionalização do ensino superior, considerada um novo pilar universitário ou até mesmo um processo que se integra às questões envolvendo ensino, pesquisa e extensão, adquiriu grande relevância nas últimas décadas. Dentre suas atividades, este artigo enfatiza o aspecto de mobilidade estudantil incoming, ou seja, a entrada de estudantes estrangeiros em determinado país. Nosso objetivo é analisar o aspecto de mobilidade estudantil internacional no Brasil, procurando apontar possíveis razões que explicam a seguinte pergunta: por que o país recebe menos estudantes internacionais se comparado a outros da América Latina? Através de estudo de caso comparado com small-n, o Brasil érelacionado com Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Honduras e República Dominicana, utilizando-se quatro condicionantes de comparação: idiomas oficiais dos países em questão; reputação internacional das universidades por país, com base em rankings internacionais; presença de uma rede civil-científica de migrantes nos países; e a percepção da violência. A análise visa problematizar a internacionalização no ensino superior na América Latina e designadamente no Brasil, concluindo que as variáveis relativas ao idioma e à presença de rede civil-científica são fatores de impacto que podem explicar o porquê do país estar abaixo da média regional em relação ao número de estudantes estrangeiros nas universidades.
, Vinicius Mallmann
Carta Internacional, Volume 15; doi:10.21530/ci.v15n3.2020.990

Abstract:
A política externa brasileira para a África sofreu inflexão durante os anos 2000. A posse de Luiz Inácio (Lula) da Silva marcou uma clara mudança nos paradigmas da política externa brasileira, acarretandoa retomada da atribuição de importância ao continente africano. A partir do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em 2011, as relações com o continente vivenciaram um enfraquecimento, resultado decondicionamentos internos e externos, ainda que tenham mantido sua relevância para a política externa brasileira tanto em termos políticos, quanto econômicos. Com a ascensão de Michel Temer ao poder, em2016, operou-se uma reorientação nas linhas gerais da política externa brasileira, colocando em questão o espaço ocupado pelo continente africano ao longo dos anos 2000. Nesse sentido, este trabalho avalia os impactos que a política externa brasileira para o continente africano sofreu a partir de Temer. Para tanto, apoia-se sobretudo nos trabalhos de Charles Hermann (1990), com o intuito de analisar os diferentes níveis de mudança de política externa; e de Ricardo Sennes (2003), com o objetivo de demonstrar que a matriz de política externa que marcou os governos Lula e Dilma é distinta daquela do governo Temer.
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