Conjuntura Austral

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EISSN : 2178-8839
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José Moma
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 81-94; https://doi.org/10.22456/2178-8839.122950

Abstract:
This research paper identifies the instrumental role of the integrative perspective in international procurement negotiations and evaluates how, in the specific case of BPN’s purchase by BIC, the long-term relationship approach provided the maximization of opportunities in international relations. The research applied a qualitative method that explored the case of BIC internationalization project within the CPSC (Community of Portuguese Speaking Countries) space and resorted to techniques of documentary observation, collected through interviews, official statements and communications. The study demonstrates that BIC strategy gave rise to subsequent negotiations with the same international partner, under conditions of a more cooperative perspective. Findings validate the relevance of an integrative perspective, but suggest that it is instrumental to competitive purposes and demonstrates that the entry into action of business economic actors is not unrelated to a strong involvement of States, through their governments.
André Mendes Pini, Guilherme Fenício Alves Macedo
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 95-109; https://doi.org/10.22456/2178-8839.122540

Abstract:
O artigo examina o papel do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul na redução das assimetrias dos Estados Parte do Mercosul em um contexto de crise da integração regional sul-americana. O foco do artigo são os projetos do FOCEM destinados ao Paraguai. Por meio da metodologia de estudo de caso qualitativo e da ampla utilização de fontes primárias documentais e estatística descritiva, o trabalho argumenta que, embora a integração regional sul-americana, em um sentido amplo, passe por um processo de crise devido à sua característica fragmentada, iniciativas pautadas por elementos técnicos, voltados a concepções sociais da América do Sul demonstraram ser menos suscetíveis às vicissitudes políticas da região, acabando por atenuar os efeitos negativos dessa fragmentação. Os resultados da pesquisa sugerem que o FOCEM, mesmo em um cenário de fragmentação de processos de integração regional e de enfraquecimento do Mercosul, tem sucesso ao desempenhar um papel de redução das assimetrias regionais. Isso ocorre porque além de o FOCEM possuir corpo burocrático consolidado, executa projetos pragmáticos e que geram efeitos sociais coletivos positivos por atuarem em setores como infraestrutura e competitividade regional.
Emílio Jovando Zeca
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 70-80; https://doi.org/10.22456/2178-8839.125634

Abstract:
O presente texto analisa os contornos das relações civis-militares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, tendo em conta os desafios e perspectivas para os modelos de relações civis-militares vigentes nos seus Estados membros da organização. A análise do tema seguiu uma metodologia baseada numa abordagem qualitativa, apoiada pelos métodos analítico, análise de conteúdo, pesquisa documental e revisão sistemática de bibliográfica, onde se procurou respostas sobre duas questões centrais: como evitar a usurpação do poder político pelas elites militares? E como garantir a “não instrumentalização” da força militar pelo poder político, para a defesa de seus interesses? O estudo constatou que os Estados da CPLP têm histórias, cultura política, experiências nacionais, grupos de oposição e grau e necessidades de segurança nacional diferentes. Tudo isso moldou os seus modelos de relações civis-militares. Constitucionalmente, o princípio da subordinação dos militares ao poder político instituído existe, mas na prática, há um conjunto de desafios para a sua materialização. Desta feita, uma estratégia institucional adoptada pela CPLP, voltada para promoção de relações civis-militares liberais, objetivas e profissionais, contribuirá para a consolidação da democracia, promoção da paz, segurança e estabilidade nos seus Estados membros.
Nathaly Silva Xavier Schütz
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 57-69; https://doi.org/10.22456/2178-8839.123171

Abstract:
Angola, depois do encerramento da Guerra Civil em 2002, ascende como um importante polo de poder no Continente Africano. Nesse contexto, o Atlântico Sul apresenta-se como um importante ambiente de interação regional e global. Da mesma forma, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um fórum de cooperação regional que tem no mar um dos seus fatores de aglutinação. Apesar disso, Angola não atua com protagonismo na Comunidade. A questão que norteia essa pesquisa é como a participação de Angola na CPLP pode ser um instrumento de sua projeção regional. Parte-se do pressuposto que as dificuldades de Angola de estruturar uma política marítima impactam negativamente no seu papel dentro da Comunidade. O objetivo geral do artigo é analisar a política externa de Angola pós-Guerra Civil, em especial nas questões do Atlântico Sul e da participação na CPLP, no tocante a sua projeção regional. A pesquisa é qualitativa, com método hipotético-dedutivo, com abordagem histórica e comparativa; para tanto, será empregada pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que as falhas na política angolana e as dificuldades institucionais da CPLP dificultam a participação de Angola na Comunidade.
David Balosa
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 13-28; https://doi.org/10.22456/2178-8839.123331

Abstract:
This study analyzes the relationship between Portuguese and indigenous or regional and national languages in the Community of Portuguese Language Countries (CPLP). It proposes a multilingual language policy and the implementation of the political legitimacy of linguistic minority rights (PLLMR) as a demonstration of a decolonized treatment of languages other than Portuguese (LOTP) in the community. Using the theoretical framework of existential sociolinguistics and the method of philosophical reflection, this study addresses the question of how can CPLP implement multilingual policy in its governmental processes and sustain its Lusophone international politico-economic and sociocultural organization identity. In conclusion, it argues that the implementation of multilingual policy will demonstrate a decolonized governmental attitude, a sustainable existential intercultural mindset (SEIM), and a global intercultural citizenship in fostering existential justice rather than an anti-humanist governance or what I call econotechnocracy.
, Luiza Witzel Farias
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 29-44; https://doi.org/10.22456/2178-8839.123251

Abstract:
Este artigo busca verificar e comparar a catalisação de cooperação estruturante em saúde (CES) bilateral entre o Brasil e, por um lado, os Estados-membros da CPLP e, por outro, da Unasul, a partir da constituição dessas organizações e suas estruturas dedicadas à CES. A literatura especializada e os documentos oficiais sugerem que esta catalisação ocorre, e o presente estudo busca testar esta hipótese. Isso é feito através de um estudo de caso comparativo, baseado na análise das trajetórias de CES bilateral nos dois casos citados, construídas a partir de dados sobre acordos bilaterais firmados entre o Brasil e os membros da CPLP e da Unasul. Além de testar a hipótese, este artigo também discute o que os dados sugerem sobre as possibilidades de delimitação da CES pela política externa brasileira (PEB) de cada período ou pelas organizações multilaterais. Os dados sugerem que, no caso da CPLP, ocorre catalisação a partir do PECS 2009-2012, mas ela não se mostra sustentável, pois finda em 2012. No caso da Unasul, há catalisação de CES bilateral a partir da constituição da instituição e do Conselho de Saúde, e essa se mantém pelo menos até 2021, apesar da inércia da Unasul e das mudanças na PEB em saúde no período.
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 110-124; https://doi.org/10.22456/2178-8839.123739

Abstract:
Essa pesquisa tem como objetivo central fazer uma aproximação de mão dupla entre a interseccionalidade e as Relações Internacionais (RI), a partir de dois movimentos e mobilizações sociais transnacionais: Ni Una Menos e Black Lives Matter. Partindo dos estudos feministas em RI, conceitualizamos a interseccionalidade enquanto ferramenta analítica e teoria social crítica. Trata-se de uma pesquisa metodologicamente de caráter qualitativa e exploratória, que utiliza procedimentos técnicos bibliográficos e de estudos de casos. Como resultados, temos que esses movimentos visibilizam o caráter transnacional das discriminações e violências de gênero e de raça, que atualmente se transformam e se coproduzem em um cenário marcado pelas heranças colonialistas e de desigualdades geopolíticas. Sendo abordagens interseccionais, pois, são formadas a partir de uma teoria e práxis crítica dos movimentos sociais, analisam a realidade a partir de uma lente interseccional das desigualdades, e se aproximam das relações de poder compreendendo-o como multidimensional e complexo. Além disso, indicamos como o arcabouço teórico das RI pode contribuir para superar as frequentes restrições das pesquisas interseccionais limitadas às fronteiras construídas a partir de lógicas ocidentais-coloniais do Estado-nação. Podendo auxiliar na compreensão dos aspectos transfronteiriços das dinâmicas de coprodução de poder de elementos como racismo, colonialismo, sexismo e nacionalismo.
Daniele Dionisio da Silva
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 45-56; https://doi.org/10.22456/2178-8839.122263

Abstract:
Hoje, no mapa geoestratégico mundial, o Atlântico pode ser apontado como secundário, entretanto, para Brasil, Portugal e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ele surge como parte dos objetivos nacionais. A gestão dos oceanos é um desafio para Estados por uma concepção diferenciada de limites e pelos recursos requeridos. A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar atribuiu aos países direitos e deveres sobre áreas oceânicas, reforçando que para explorá-las há que se garantir a segurança. Assim, esse trabalho analisa a Agenda de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, principalmente para o ambiente marítimo, por meio dos documentos produzidos, atas de reuniões e estruturas da Componente de Segurança e Defesa. A Componente apresenta uma proposta de estabelecer um paradigma securitário cooperativo, mas carece de recursos e estruturas que transformem ideias em ações comunitárias de longo prazo, mesmo que atividades sejam realizadas no âmbito bilateral. A metodologia utilizada foi um estudo de caso, análise da Agenda de Segurança e Defesa da CPLP, considerando elementos de história comparada, baseada em documentos primários e secundários produzidos na Componente, complementados por pesquisa de campo por meio de entrevistas nos Ministérios da Defesa e Marinhas de Brasil e Portugal.
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 64-76; https://doi.org/10.22456/2178-8839.116728

Abstract:
The Indian state has been adopting controversial policies for countering the Maoist insurgency. Even worse, this behaviour seems to mirror Britishcolonial attitudes against India’s population at some level. Consequently, this article attempts to understand this probable ‘paradoxical’ conduct. Withthe support of the post-structuralist theory, I discuss state and outsourced terrorist practices of the Indian state apparatus against this insurgency. Toreach this goal, first, I try to explicate the concept of state terrorism and its application in India. Then, I analyse the historical development of theMaoist movement and India’s concrete policies of state and outsourced terrorism against this counter-hegemonic movement. I believe the British Raj’scolonial practices have had a deep dialectical influence on India’s state apparatus and major political parties to date. So, this inquiry may clarify thepersistence of colonial practices within India.
Victoria Viana Souza Guimarães, Lucas Peixoto Pinheiro da Silva
Conjuntura Austral, Volume 13, pp 48-63; https://doi.org/10.22456/2178-8839.117871

Abstract:
According to the current literature, since the redemocratization, Brazilian foreign policy has been marked by a process of politicization. This article’s main objective is to verify the relation between administrative shifts and Brazilian nuclear diplomacy. Accordingly, the question dealt with in the article is: since Brazil joined the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT), have administration variations interfered with the formulation ofBrazilian nuclear diplomacy? This article argues that Brazilian nuclear diplomacy has been an exception to this trend. No matter how innovative some administrations have been in foreign policy, nuclear diplomacy has been insulated from governmental changes, havingconsolidated a coherent and stable rhetoric internationally. The research was carried out by analyzing the Brazilian rhetoric between 1998 and 2019 in the NPT Review Conferences and Preparatory Committees, vis-à-vis different administrations, through the method of substantive content analysis. The result was the verification that the majority of the rhetorical issues used were present in all studied administrations, indicating the absence of correlation between administration shifts and the Brazilian stance in the Global Nonproliferation Regime.
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