Avaliação do estado de conservação de nascentes e suas Áreas de Preservação Permanente em Prosperidade, Vargem Alta, ES

Abstract

A Lei nº 12.651/2012 do Novo Código Florestal estabelece a demarcação de um raio mínimo de 50 metros de vegetação natural ao redor de nascentes, se enquadrando como Áreas de Preservação Permanente (APPs), medida indispensável para a conservação dos recursos hídricos. O objetivo desse estudo foi realizar um levantamento, registro de impactos ambientais (positivos e negativos) e avaliação do estado de conservação de nascentes perenes e suas APPs inseridas em propriedades rurais, em Prosperidade, Vargem Alta, ES, sendo classificadas de acordo com o cumprimento em metros da faixa de vegetação no seu entorno e grau de perturbação (preservada, perturbada ou degradada). Foram catalogadas 18 nascentes, destas, apenas 1 preservada, 7 perturbadas e 10 degradadas. O maior contribuinte para a presença de impactos negativos e degradação das nascentes foi a atividade pecuária no espaço da APP, enquanto impactos positivos foram mais notáveis em ambientes de reflorestamento e agricultura. Constata-se o desrespeito generalizado à lei de APPs no distrito, tornando-se emergencial o acompanhamento técnico junto aos proprietários para realizar a adequação ambiental a fim de preservar as nascentes.