A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas
Open Access
- 6 September 2018
- journal article
- Published by Complexo de Ensino Superior Meridional S.A. in Revista Brasileira de Direito
- Vol. 14 (2), 255-270
- https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833
Abstract
A partir em Emmanuel Lévinas, o artigo aborda a alteridade a partir do respeito e responsabilidade com o Outro, vez que muito da desumanização do ser humano finca raiz no fato de as pessoas manterem foco exclusivo em si (Eu), ensimesmadas, a encorpar uma práxis social (jurídica e processual) individualista e egoística, com descarte do Outro como necessário protagonista para um mundo mais fraterno, justo e solidário. Referida crise afeta o fenômeno jurídico como um todo, especialmente o processo como meio de pacificação e solução de conflitos, pelo que tem relevância a conformação que o CPC/2015 empresta à lealdade ou probidade processual, assim também à cooperação ou colaboração, imprescindíveis a um processo comparticipativo, multiportas e policêntrico. O método de abordagem deste artigo é o analítico-sintético, tendo concluído que o CPC/2015 pode contribuir efetivamente para a construção de um processo judiciário menos autocentrado no indivíduo e mais aberto à cooperação e a alteridade.Keywords
This publication has 2 references indexed in Scilit:
- ANTERIORIDADE ÉTICA E ALTERIDADE EM EMMANUEL LEVINASRevista Dissertatio de Filosofia, 2013
- JUSTIÇA, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS NA TEORIA DE EMMANUEL LÉVINAS.Direito e Humanidades, 2011