Análise crítica dos indicadores de desempenho de estações de tratamento de efluentes do órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro

Abstract

The performance evaluation of the effluent treatment plants (ETP) is generally based on measuring only the quality of the final effluent, not taking into account other parameters, which also contribute substantially to the performance. In this sense, indicators are important tools, for being able to summarize in a single value the state of the object evaluated, considering its various aspects and characteristics. The objective of this work is to score the importance of performance indicators for ETP evaluation and licensing, in addition to evaluating the use of ETP quality indicators established through two institutional norms (NOI-INEA 11 and NOI-INEA 14) prepared by the State Institute of Environment (INEA - Instituto Estadual do Ambiente), an environmental agency of the state of Rio de Janeiro. A bibliographic review was carried out on articles on the subject of ETP performance indicators, together with a survey on the websites of all state and district environmental agencies. In addition, for critical analysis, the methodology for researching official documents in INEA's digital archive was adopted. With this, it was possible to perceive that, in Brazil, the existence of legislation that uses indicators for ETP evaluation is still restricted to the alluded state. However, despite being little used, the indicators have great potential to assist in environmental licensing and in the substantiation of technical opinions, contributing to better information and participation of society. A avaliação de desempenho das estações de tratamento de efluentes (ETE), no geral, se baseia em aferir apenas a qualidade do efluente final, não se levando em consideração outros parâmetros, que também contribuem substancialmente para o desempenho. Nesse sentido, indicadores são ferramentas importantes, por serem capazes de resumir em um único valor o estado do objeto avaliado, considerando seus diversos aspectos e características. Objetiva-se, com esse trabalho, pontuar a importância de indicadores de desempenho para avaliação e licenciamento de ETE, além de avaliar a utilização dos indicadores de qualidade de ETE estabelecidos por meio de duas normas institucionais (NOI-INEA 11 e NOI-INEA 14) elaboradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro. Realizou-se uma revisão bibliográfica em artigos referentes à temática de indicadores de desempenho de ETE, juntamente com uma pesquisa nos sites de todos os órgãos ambientais estaduais e distrital. Ademais, para análise crítica, adotou-se a metodologia de pesquisa de documentos oficiais no acervo digital do INEA. Com isso, foi possível perceber que, no Brasil, a existência de legislações que utilizem indicadores para avaliação de ETE ainda é restrito ao aludido estado. No entanto, apesar de pouco utilizados, os indicadores apresentam grande potencial para auxiliar no licenciamento ambiental e na fundamentação de pareceres técnicos, contribuindo para uma melhor informação e participação da sociedade.