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Cargos de confiança, partidos políticos e burocracia federal

Sciprofile linkFelix G. Lopez, Sciprofile linkSérgio Praça
Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos , Volume 4; doi:10.12660/riel.v4.n1.2015.49206

Abstract: O artigo analisa alguns critérios relevantes que são acionados por partidos e parlamentares para a divisão e ocupação dos cargos federais de livre nomeação. Enfatizamos aspectos atinentes ao processo de seleção dos nomes e critérios de divisão dos cargos, apontando que a) a influência partidária na ocupação dos cargos varia por áreas de governo; b) o líder partidário ou da bancada é o principal responsável por receber e processar as demandas políticas por cargos, encaminhando-as à negociação com a Casa Civil; c) alguns de cargos, tais como os responsáveis por ordenar despesas nos órgãos e os que detém capacidade regulatória mais cobiçados politicamente; d) critérios regionais – que talvez seja a métrica explicativa da facção, é indispensável para dar inteligibilidade à gestão presidencial da coalizão, pois ordena grande parte da divisão de poder intra e interpartidária; e) a ocupação de cargos políticos nas estatais são cruciais para entender o xadrez da divisão de poder entre partidos na administração federal; f) que o processo de verticalização das nomeações em que um só partido define os nomes para todos os cargos politicamente relevantes é um evento raro e sugere a importância de novas estratégias para avaliar a associação entre divisão de pastas ministeriais e apoio legislativo, principalmente considerando a importância também do item e. A análise se baseia em dados coletados por meio de 45 entrevistas em profundidade realizadas com membros da alta burocracia federal: secretários-executivos, membros da Casa Civil e líderes de partidos da coalizão, nos governos Cardoso, Lula e Rousseff.
Keywords: para / Cargos / governo / Relevantes / divisão / Casa Civil / burocracia federal / da coalizão

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