Contribuições da economia comportamental para o direito empresarial

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar as principais contribuições da Economia Comportamental, traçando um paralelo com o Direito. Para tanto, o artigo está dividido em seis partes: 1. Hipóteses comportamentais relativas ao homo economicus das escolas de pensamento dominantes; 2. Críticas ao homo economicus; 3. Contribuições da Economia Comportamental, com destaque para os vieses acarretados pela ancoragem, excessivo otimismo, inércia (status quo bias), framing, além da importância das tentações e do comportamento de manada. Esta parte busca relacionar os conceitos introduzidos pela Economia Comportamental e exemplos aplicáveis ao cenário jurídico-empresarial. Observa-se que o direito positivado e a jurisprudência frequentemente adotam implicitamente a hipótese da racionalidade forte, ignorando aspectos essenciais do comportamento humano; 4. Indícios de necessidade de aprimoramento nos incentivos de mercado; 5. Estudo sobre a crise de 2008 no mercado de derivativos cambiais, analisando criticamente a jurisprudência e a resposta dos reguladores à luz da Economia Comportamental. Por fim, no item 6 são feitas as considerações finais.