Abstract
Uma comunidade linguística não se refere apenas às pessoas que habitam determinados territórios. Os princípios que norteiam os Direitos Linguísticos adotam a ideia de que o espaço territorial não se classifica como uma área geográfica, mas sim como um espaço social e funcional imprescindível para o pleno desenvolvimento da língua. Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa de caráter bibliográfico (OLIVEIRA, 2003, 2011; GROSJEAN, 2008, 2016; QUADROS, 2019; PLAZA-PUST, 2012; ANN, 2004), predispondo-se a discutir aspectos que sustentam os pressupostos teóricos quanto ao Bilinguismo e à Educação Bilíngue pelas perspectivas da esfera pública e da comunidade surda.