Obrigatoriedade na educação infantil

Abstract

O artigo discute a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil, apresentando um panorama da oferta de matrículas nas creches e pré-escolas no período de 2014-2018. Como a obrigatoriedade na educação infantil tem se consolidado na política nacional? Há vagas no segmento da educação infantil para todas as crianças brasileiras? Para responder a estas questões, realizamos uma pesquisa utilizando dados divulgados pelo Inep e pelo IBGE. Apesar da obrigatoriedade escolar na pré-escola estar próxima de atingir as metas estabelecidas pelas políticas públicas, os dados indicam a necessidade de investimentos significativos no segmento creche.