A PRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES: ANÁLISE ENTRE O TRABALHO INFANTIL E INDICADORES SOCIAIS

Abstract
A Organização Internacional do Trabalho estima que no Brasil haja 3,5 milhões de trabalhadores entre 5 e 17 anos que estão expostos a uma gama de riscos que podem torná-los adultos doentes e/ou interromper precocemente suas vidas. Objetiva-se analisar a relação existente entre trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 13 anos, e indicadores socioeconômicos no Brasil. Esta é uma pesquisa quantitativa, ecológica, cujos níveis de análise são os municípios brasileiros agrupados em 161 regiões. A variável dependente foi a prevalência de trabalho infantil na faixa etária de 10 a 13 anos. Foi realizada a Regressão Linear Múltipla, estratificada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os resultados indicam que as políticas públicas, como recursos do Programa Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ao serem alocados em municípios com IDH baixo, representam uma diminuição na taxa de trabalho infantil. Já os recursos investidos em municípios com IDH alto não apresentam impacto na taxa de trabalho infantil. O enfretamento do trabalho infantil necessita de uma ampla articulação intersetorial com diversas políticas públicas, visando a garantia da integralidade dos direitos de crianças e adolescentes. Palavras-chave: Trabalho infantojuvenil. Indicadores sociais. Modelos lineares. Políticas públicas. Saúde do trabalhador.