ANÁLISE DOS INDICADORES DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO

Abstract

Em um mundo cada vez mais integrado, no qual as mercadorias cruzam as fronteiras nacionais diversas vezes ao longo da cadeia produtiva, procedimentos comerciais ineficientes elevam os custos transacionais e criam barreiras que dificultam ou impedem os fluxos comerciais. Nesse contexto, a facilitação do comércio tem sido apontada como forma de reduzir essa perda de eficiência sendo, em virtude disso, pauta recorrente tanto do setor público quanto do setor privado. O objetivo deste artigo é identificar e explorar indicadores utilizados como ferramentas de monitoramento de facilitação do comércio, dando especial destaque aos elementos e informações relacionadas com procedimentos aduaneiros. Busca-se explorar o potencial que as informações disponibilizadas por tais indicadores têm para subsidiar o desenvolvimento, atualização ou priorização dos projetos nacionais e institucionais de facilitação do comércio. Considerando que as medidas de facilitação do comércio representam incentivos ou impulsos na busca de objetivos, entende-se que conhecer os indicadores, suas metodologias e eventualmente suas limitações é passo inevitável na busca da resposta para o seguinte indagação: qual a melhor maneira de se atingir os objetivos de facilitação? Diante da expressiva quantidade de indicadores relacionados ao tema, decorrente da própria complexidade do conceito, limitou-se o escopo de análise aos indicadores elencados no site da Organização Mundial do Comércio.